DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025

59

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.628,89 ( DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA e os Professores constantes neste extrato LOTE 127/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23050764 - EEMTI NAZARÉ GUERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRENA KESIA FERREIRA CELESTINO - CPF: 60592719367 - MATRÍCULA: 22200140149538 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 07/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1095,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.164,48 ( ONZE MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050764 - EEMTI NAZARÉ GUERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 128/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS ANDRE MESQUITA DE OLIVEIRA - CPF: 07506245310 - MATRÍCULA: 2220014014952X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JACQUELINE MARIA DE PAIVA FERREIRA - CPF: 00234711310 - MATRÍCULA: 22200140149503 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;JACQUELINE MARIA DE PAIVA FERREIRA - CPF: 00234711310 - MATRÍCULA: 22200140149511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.693,74 ( QUARENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 129/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FATIMA BEATRIZ MESQUITA DAMASCENO - CPF: 60325505322 - MATRÍCULA: 22200140148329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.627,37 ( VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 130/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANASTACIA MIMOSA ARAUJO SOUSA PEREIRA - CPF: 37192981320 - MATRÍCULA: 22200140137262 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;ANASTACIA MIMOSA ARAUJO SOUSA PEREIRA - CPF: 37192981320 - MATRÍCULA: 22200140137270 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JAIR LIMA VIEIRA - CPF: 82197555391 - MATRÍCULA: 22200140137254 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MARJORE MELO MESQUITA - CPF: 04661767322 - MATRÍCULA: 22200140137246 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;PATRICIA ALVES DE ANDRADE - CPF: 04137202338 - MATRÍCULA: 22200140137238 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;QUERUBIM LOPES BRAGA - CPF: 98896490391 - MATRÍCULA: 22200140135642 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;SANDRA DUARTE DE SOUSA SALES - CPF: 03610246308 - MATRÍCULA: 22200140135634 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.114,69 ( SETENTA E DOIS MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 131/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO PAULO BRAGA SAMPAIO - CPF: 89297253334 - MATRÍCULA: 22200140135529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.577,80 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA e os Professores constantes neste extrato LOTE 132/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOCELIA MESQUITA PINTO - CPF: 05209082369 - MATRÍCULA: 22200140135332 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/02/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.772,31 ( VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste extrato