DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Retificação de Aviso de Chamada Pública. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, retifica o Aviso da Chamada Pública Nº 2025.02.20.1, publicada na Edição de 21 de fevereiro de 2025, referente a aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Onde se Lê: “à 07/03/2025”, Leia-se “17/03/2025”. Porteiras/CE, 11 de março de 2025. Maria Jamily Tavares Leal - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 28/03/2025 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025-SEINFRA/CELOS – OBJETO: Serviços de engenharia de manutenção, modernização, eficientização e expansão do parque de iluminação pública do Município Aracati-CE. MOTIVO: Vícios e irregularidades insanáveis, supremacia do interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei 14.133/2021 . DATA DA REVOGAÇÃO: 12 de Março de 2025. SIGNATÁRIO:** Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes (órgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.03.001/2025-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de março de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 12 de março de 2025. Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, torna público o Extrato do 1° (Primeiro) termo aditivo ao contrato N° 21.001/2023-01-IPMQ, resultante da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP. Unidade Administrativa: Instituto de Previdência Município de Quixadá. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de Março de 2025. Contratada: Empresa Eliene Leite Araújo Brasileiro – Sociedade Individual de Advocacia, representada por Eliene Leite Araújo Brasileiro. Assina pela contratante: Adrycia Karoline Fernandes Silva. Quixadá/CE,06 de Março de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.12.84. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA, CNPJ n° 39.410.382/0001-67. Tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 31 de dezembro do corrente ano. Valor Global de R$ 28.684,80 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Hugo dos Santos Teixeira. CRATO/CE, 12/03/2025.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** Dispensa de Licitação n° 90004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.12.83. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 31 de dezembro do corrente ano. Valor Global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyane Costa Silva. CRATO/CE, 12/03/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.03.12-0006 para a atividade de Infraestrutura de transporte e de obras de arte - Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração (cod. 26.08) - Construção de pavimentação em pedra tosca e obras de drenagem para execução de um desvio na estrada principal de acesso ao distrito de Capitão Mor, situada na Zona Rural do Município, com 18.566,04 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

*** *** * O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Geovani Batista de Souza Amado, Jenifer Fernanda Domingues, Joceval Martins da Silva Júnior, Katia Cristina do vale de Oliveira, Kauan Pereira da Silva, Ketheleen de Rezende da Silva, Lais Dezem Batista, Márcio Fernando Brandão dos Santos, Mariana Cristiane Marcusso de Freitas, Matheus da Conceição Gonçalves, Ronaldo dos Reis Souza Barbosa, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 03 de janeiro de 2025**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.20.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2025.02.20.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeição para atender as Diversas Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, foi anulada, por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 164 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Forquilha/CE, 11 de março de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 1º Termo Aditivo.** A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público que o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 071/2023/01, resultante da Tomada de Preço Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no município de Pedra Branca/CE. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 28 de junho de 2024 a 25 de outubro de 2024. Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Contratada: CSA Engenharia LTDA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 3º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público que o Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 071/2023/01, resultante da Tomada de Preço Nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no município de Pedra Branca/CE. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 21 de fevereiro de 2025 a 20 de junho de 2025. Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Contratada: CSA Engenharia LTDA.

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