DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025 127

PORTARIA Nº132-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de explanação do procumpri, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 159/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132-D/2025-GS DE 14 DE MARÇO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº133-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de explanação procumrpi, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 158/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133-D/2025-GS DE 14 DE MARÇO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1163/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1163/2025-GS DE 10 DE MARÇO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1190/2025 - GS O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos §§ 5º e 6º do art.2º, da Lei Complementar nº 47, de 16 de julho de 2004, de acordo com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 191/2019, de 13 de janeiro de 2019 e Lei Complementar nº 201/2019, de 09 de julho de 2019 e considerando a indicação encaminhada por meio do NUP: 10001.003378/2025-75, RESOLVE: 1. Nomear o servidor SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS** , Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSESP, como Titular do Comitê Executivo de Governança do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, a partir da assinatura desta Portaria. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá

PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1211/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 34/2024 – SSPDS (SACC 1335805), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa CA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, referente a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA AS 05 (CINCO) BASES DA CIOPAER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES , matrícula funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , Matrícula Funcional nº 308.486-1-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. AGLADY COLARES DE LIMA , Matrícula Funcional nº 134.8231-4, e, no impedimento deste, o Sr. FRANCISCO SOLIVANDO DOS SANTOS MARTINS , Matrícula Funcional nº 303.772-1-4, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 10 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de março de 2025. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1212/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 58/2024 – SSPDS (SACC 1356276), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa ENDY INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente a prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ABASTECEDORAS INSTALADAS NOS CAMINHÕES-TANQUE ABASTECEDORES - CTA DA CIOPAER, INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS OPCIONAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES , matrícula funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , Matrícula Funcional nº 308.486-1-6, doravante denominados Gestores, e, no impedimento deste, Designar o Sr. JESSIVAR FÉLIX DOURADO , Matrícula Funcional nº 198.254-1-8 e no impedimento deste o Sr. BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA , Matrícula Funcional nº 300.259-1-1, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 10 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1213/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº SACC 1358427, que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa LABCLINICA CONSULTAS & EXAMES LTDA – ME, referente a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU MÉDICO CREDENCIADO JUNTO À ANAC, PARA REALIZAR EXAMES E AVALIAÇÃO MÉDICA PARA A CONCESSÃO E REVALIDAÇÃO DOS CERTIFICADOS MÉDICOS AERONÁUTICOS DE 1ª CLASSE DOS PILOTOS DA CIOPAER. RESOLVE: Designar o Sr. WAGNER CAMPOS , Matrícula Funcional nº 133.726-1-6, e, no impedimento deste, o Sr. PASCOAL ANTÔNIO APOLONIO NETO , Matrícula Funcional nº 152.097-1-2, doravante