DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 11º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 49,91% no lote 03, item 3.5. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 20,19% no lote 04, item 4.2. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 33,77% no lote 03, item 3.1. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de setembro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 49,80% no lote 04, item 4.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de outubro de 2024.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de abril de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.03.20.019-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps:// compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 17 de março de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2025SESA – O Pregoeiro do Município de Crateús, comunica aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº PE011/2025-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos laboratoriais, em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório de Analises Clinicas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús – CE. A sessão que aconteceria em 20 de Março de 2025, às 08h30min, fica ADIADA para o dia 28 de Março de 2025, às 11h. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 18 de Março de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo de Pregão Eletrônico Nº 005/2025/PE, cujo OBJETO é a Aquisição de materiais de doação para distribuição gratuita, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tamboril – CE. Fica REVOGADO o presente processo, no que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do citado artigo, não há parte prejudicada uma vez que se verifica a ilegalidade antes da sessão. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 18 de Março de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P332149/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25001 - SEPLAG (SRP) (LICITANET Nº 001/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/04/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e produção de higienização IV, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Março de 2025. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE020/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 04 de Abril de 2025 , no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE020/2025-SESA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 20 de Março de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 003.2025-SAÚDE. O(a) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 003.2025-SAÚDE. Objeto: Aquisição de balanças pediátricas, para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde junto a Secretaria de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de março de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico Nº 19.002/2025PE, cujo objeto: Aquisições de materiais gráficos, ocorrerá no dia 03/04/2025 às 10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, no portal de licitações: www.tce. ce.gov.br, no site da Unidade Gestora https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas -PNCP www.gov.br/pncp/pt-br. Byanca Fernandes Ribeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/04/2025 - Horário: 08h30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.