DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025
209
quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº219/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE LIMA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Municipal de Itarema, matrícula nº 300.063-9-9, que viajou para Fortaleza, do dia 10/03/2025 ao dia 14/03/2025, com a finalidade de participar do Curso de Operações e Interceptações na AESP; conforme processo nº 10051.006080/2025-21, concedendo-lhe quatro e meia diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº221/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza, do dia 10/03/2025 ao dia 19/03/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Curso de Aperfeiçoamento em Ações Policiais Operacionais Urbanas na AESP, conforme processo nº 10051.006299/2025-21, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de março de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2025-DIFIN DE 17 DE MARÇO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUÍS FELIPE TELES OLIVEIRA | 301.208-3-3 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 9 e 1/2 | 131,43 | 1.248,58 |
| FELIPE BARROS CAVALCANTE | 404.774-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 9 e 1/2 | 131,43 | 1.248,58 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.497,16 |
*** *** * PORTARIA Nº223/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, que viajaram para Fortaleza, do dia 05/03/2025 ao dia 06/03/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão, conforme processo nº 10051.006344/2025-47, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de março de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº223/2025-DIFIN DE 17 DE MARÇO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDVALDO FERREIRA GOMES FILHO PATRIOTA |
791.111-8-X | Delegado | Jaguaribe | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| GLAUBER BATISTA FERREIRA | 301.222-5-9 | Oficial Investigador de Polícia | Jaguaribe | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 394,28 |
*** *** * PORTARIA Nº224/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Russas, que viajaram para Jaguaretama, do dia 10/03/2025 ao dia 14/03/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de força-tarefa visando investigar crimes e demais demandas, conforme processo nº 10051.006285/2025-15, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de março de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2025-DIFIN DE 17 DE MARÇO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUILHERME NOGUEIRA SANTOS | 300.105-9-0 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Jaguaretama | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| MAIKO EDIGLEYSON DE OLIVEIRA BORGES |
301.242-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Jaguaretama | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| BRUNO TAVARES BARROS DA SILVA |
300.007-6-5 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Jaguaretama | 4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.774,29 |
*** *** * PORTARIA Nº228/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RÉGIS EUZÉBIO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Polícia Civil, matrícula nº 169.017-1-7, que viajou para Fortaleza, do dia 12/03/2025 ao dia 13/03/2025, com a finalidade de receber munições e entregar armamento para perícia; conforme processo nº 10051.006337/2025-45, concedendo-lhe uma e meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 010/2025/NUP: 10051.000662/2024-13**
PROCESSO Nº: 10051.000662 / 2024-13 - POLÍCIA CIVIL OBJETO: Locação de imóvel , sito à Rua Professor Cavalcante n° 766, Centro, Senador Pompeu, para funcionamento da Delegacia Regional de Senador Pompeu. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de locar um imóvel na cidade de Senador Pompeu para funcionamento da Delegacia Regional, solicitamos ao encarregado que procurasse um imóvel que atendesse as necessidades de instalação da