DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei nº 17.091, de 14.11.2019

2. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III

R$ 6.276,61 R$ 1.255,32 R$ 7.531,93

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 3 de março de 2021.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Ceará nos termos do Acórdão nº1014/2025.

PORTARIA Nº76/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01655/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor CLAUDIO HENRIQUE NOGUEIRA DE MEDEIROS , matrícula nº 000465, no Gabinete do Deputado Osmar Baquit Diógenes, a partir de 18 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Deputado de Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

03º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PROCESSOS Nº10024/2024 E 01146/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2024 da empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.977.401/0001-94, sediada à Av. Engenheiro Alberto Sá, 1315, bairro Papicu, 60175-395 Fortaleza/CE, representada por Roberto Teixeira Oliveira, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTOR: Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, matrícula: 002076. VIGÊNCIA: 20 de março de 2025 a 19 de março de 2030. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Roberto Teixeira Oliveira, pela CASABLANCA RENT A CAR LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

04º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PROCESSOS Nº12590/2023 E 01145/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 da empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.977.401/0001-94, sediada à Av. Engenheiro Alberto Sá, 1315, bairro Papicu, 60175-395 Fortaleza/CE, representada por Roberto Teixeira Oliveira, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa - Departamento Administrativo Financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Roberto Teixeira Oliveira, pela empresa CASABLANCA RENT A CAR LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

06º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 01416/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação LUCAS DOS SANTOS NOGUEIRA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, celebrado em 26 de março de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Lucas dos Santos Nogueira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 21 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

11º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

PROCESSOS Nº08856/2023 E 01533/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA , TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.042.412/0001-08, sediada à Rua Armando Monteiro, 485, Sala 10, bairro Parreão, CEP 60.411-085, Fortaleza, Ceará, telefone: (85) 3257-6662, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representada por Saledna Lima de Sousa Freitas, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Saledna Lima de Sousa Freitas, pela empresa ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARá, em Fortaleza/CE, 24 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL