DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0549/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006200/2024-16, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 04/09/2023, a docente MARIA EDITE BEZERRA DA ROCHA , matrícula nº 0067891-0, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0551/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003179/2024-99, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE 17/07/2024 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 30/01/2023, o docente LUIS GONZAGA SALES JÚNIOR** , matrícula nº 0066921-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência F, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0552/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003454/2024-74, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 23/01/2018, a docente TERESA CRISTINA ESMERALDO BEZERRA , matrícula nº 0067271-8, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 17/04/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0568/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002653/2024-65, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE 17/07/2024 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 15/12/2023, a docente MARIA OCENÉIA DOS SANTOS ROCHA , matrícula nº 0064991-0, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0574/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003659/2024-50, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 29/05/2023, o docente JOBSON DE QUEIROZ OLIVEIRA** , matrícula nº 0069821-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0575/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004558/2024-04, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 24/01/2022, a docente TÂNIA MARIA DE SOUSA FRANÇA , matrícula nº 3006041-5, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0613/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001908/2024-72, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 31/10/2020, a docente MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA , matrícula nº 3000171-0, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de março de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº657/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002325/2025-40; 31032.002323/2025-51; 31032.002322/2025-14; 31032.002321/2025-61; 31032.002342/2025-87 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade