DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº0778/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.045834/2025-33, em conformidade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, o servidor PAULO ROBERTO SALES NETO , matrícula nº 97934398, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 06 de março de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 14 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043975/2025-11/IG: 1368698

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, com o endereço Rua Pedro Américo, nº 100, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Paulo Roberto Ângelo da Silva,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754274/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa – Obras e Serviços de Engenharia (Cotação Eletrônica nº 2024/22871 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos) publicada no DOE de 19/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.043975/2025-11 e regulamentado no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Reforma da coberta de 12 Salas (Sala 01 à Sala 11 e Sala dos Professores), reforma da coberta de 5 salas (Laboratórios de Matemática e Informática), Biblioteca, Áudio e Vídeo e Auditório. Reforma Estrutural da Guarita e Reforma das calhas da Secretaria, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/03/2025 até 16/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Adriano da Silva Alves, 02- Rosemary Modesto Silva. Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001046648202511/PRE-RESERVA : 1368689

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DIAS; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2024/31311 e Contrato n° 19/2024 publicado no DOE de 18/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.046648/2025-11 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 15/03/2025 até 13/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 14 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA , CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO DIAS. TESTEMUNHAS 01-Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues , 02-Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 18 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001010296202566/PRE-RESERVA : 1368681

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0583-95, Município de Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/28552, publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118278/2024-41, regulamentado no art. 111, art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução ao Contrato n.º 12/2024, que tem por objetivo PARA REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.094,67 (vinte e um mil e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), que representa 24,79% (vinte e quatro inteiros e setenta e nove centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2025 até 09 de abril de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio Paulo de Almeida , CONTRATADA-Rinomarson Silva Costa. TESTEMUNHAS 01-Jane Kelle Mendes Elias , 02-Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 18 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045134/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1368975

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40, situada à rua tabajara e calabaça, nº s/n – bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Poranga/CE, CEP 62.220-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Poranga/CE; IV - CONTRATADA: STM CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.984.286/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SARANA FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO: Poranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0004 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.045134/2025-49 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Poranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada no município de Poranga-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 32 (trinta e dois) dias, a partir de 28 de março de 2025 até 28 de abril de 2025; XI - DA