DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva- CONTRATANTE – Maria Eduarda Carvalho de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Lidiane Soares , 02-Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 18 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026953/2025-97/IG: 1367724

CONTRATANTE: A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro, Município de Iracema/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS , com sede na Avenida Dom Aureliano Matos CE 261, nº 2339, Andar 1 e 2, Bairro Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000, Fone: (85) 9953-7202, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de veículo com motorista para transporte de servidores nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01645, Termo de Participação nº 0001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01645, Termo de Participação nº 0001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01645 e Termo de Participação nº 0001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.518,80 (Quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339 039.50000.0 - 2749. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Rafael Andrade de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. Fortaleza, 14 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047601/202575 - IG - 1367496

CONTRATANTE: A EEMTI LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549- 1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gênero de alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.385,66 (dez mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE - SÍVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE - TESTEMUNHA 02 - ADRIANO DA SILVA CUNHA - Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034366/2025 71 IG 1367792

CONTRATANTE: A EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, CREDE 05 - Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: F. L. L. LTDA , com sede na Av. Presidente Castelo Branco – Centro, Pires Ferreira/CE, CEP: 62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02427 e Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02427 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.716,38 (Quarenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 5473 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA - Francisco Lisboa Lima Neto e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS. 17 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038404/2025-65/IG-136641200

CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, situada(o) na 717, N 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714- 99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com CNPJ de n° 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, ALDEOTA, CEP: 60.150-161, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-