DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.33903 0.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos- CONTRATANTE – Francisco Marcondes Gomes Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MIRELLI FARIAS DE SOUSA, 02-MÁRCIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026320/202589 - IG - 1365328

CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, Assaré-CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr.(a) MEIRIANE ALVES CAVALCANTE CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA - ME , com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristovão nº 453, Bairro: Jangurussu, Municipio de Fortaleza/CE, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2025/01588 e Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01588 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 28.957,50 (Vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: MEIRIANE ALVES CAVALCANTE - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTONIA DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA - Fortaleza, 18 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033758/202513 - IG - 1366364

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/ CE, Telefone (88) 3644 - 6230, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.110140, Fone: (85) 9 9630 - 5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02718, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02718 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (hum mil e quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOÃO VITOR AMANCIO DE ARAÚJO - TESTEMUNHA 02 - ANTONIA AURINEIDE PEREIRA - Fortaleza, 18 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040267/202529 - IG - 1368014

CONTRATANTE: A EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, 257, Correguinho, Bela Cruz - CE, CEP: 62.570-000, Fone: 88 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a c ontratação de Serviços de Limpeza , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03395, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03395 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 961,00 (Novecentos e Sessenta e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.5000 0.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Clara Sousa da Silva - TESTEMUNHA 02 - Regiane Barbosa Rodrigues - Fortaleza, 18 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030176202585/PRE-RESERVA : 1366250 CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA ,inscrita CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato por Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gás de Cozinha GLP , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01913 e Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01913 e Termo de Participação nº 2025/001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01913 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20