DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1361317/2025– IG 1365440000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o no 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para o distrito operacional de Sobral (Chaval), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no cronograma fisico-financeiro e na proposta da CONTRATADA (Orçamento de Manutenção). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 921.356,13 (novecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos) , pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.008402/2025-58; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.500.9100000.0; Pré-Reserva: 1365440000 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1361408/2025 – IG 1366898000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o no 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para o distrito operacional de Sobral (Destacamento de Graça), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital no cronograma físico-financeira e na proposta da CONTRATADA (Orçamento de Manutenção). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$216.615,72 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e quinze reais e setenta e dois centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.010597/2025-04; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.500.9100000.0; Pré-Reserva: 1366898000 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1361246/2025– IG 1365210

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para o Destacamento de Jardim-CE (Crato), conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 421.178,11 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e setenta e oito reais e onze centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.008392/2025-51; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.5009100000.0; Pré-Reserva: 1365210 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1361417/2025– IG 1366440

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição no prédio do Quartel da Polícia Militar de Massapê, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 597.169,97 (quinhentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.010748/2025-16; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.01.5009100000.0; Pré-Reserva: 1366440 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1361329/2025– IG 1366653

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n° 06.446.885-2. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição no Destacamento de Groaíras, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/05088 do edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 273.245,35 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.010857/2025-33; Dotação Orçamentária: 10100003.06.122.196.12050.15.449051.1.5009100000.0; Pré-Reserva: 1366653 (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA