DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.015/2025. Objeto: aquisição contínua de água mineral, vasilhames de água, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames vazios de GLP destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, , https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE , 21 de março de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 13.004/2020-01 do Pregão Eletrônico Nº 13.004/2020-PE. Contratada e signatário: Safety Car Locações Serviços e Transporte Eireli, Pedro Henrique Maia de Melo. Objeto: Alteração dos valores unitários por itens revisados e acrescidos de acordo com a tabela do IGPM de fevereiro de 2020 a outubro de 2024 para a locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada. Fundamentação Legal: Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 55, Inciso III, Art. 65, Inciso II, Alínea “D” da Lei N° 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 03/02/2025.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato de 9º Aditivo Contratual Nº. 13.004/2020-01 do Pregão Eletrônico Nº. 13.004/2020. Contratada e signatário: Safety Car Locações Serviços e Transporte Eireli, Pedro Henrique Maia de Melo Objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual com fulcro no Art. 57 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 13.02.12.368.0235.2.012.0000 e 13.02.12.362.0241.2.016.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência: 14/02/2025 até 14/02/2026. Data da assinatura: 13/02/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.031/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 20 de março de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE017/2025-SEDUC – O Pregoeiro do município de Crateús, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO ao Aviso de Licitação que circulou dia 18/03/2025, referente ao Pregão Nº PE017/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Regular 2025, para atender as necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús/ CE. ONDE SE LÊ: “ que realizará as 08h30min, do dia 01 de Abril de 2025”. LEIA-SE: “que realizará as 08h30min, do dia 03 de Abril de 2025.”. Crateús-CE, 18 de Março de 2025. José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.030225.PE.SEDUC – Objeto: Aquisição de Calçados para Distribuição aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: MACINI COMERCIO E EXPORTAÇÃO, CNPJ nº 32.486.081/0001-78, valor: R$ 168.954,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais). - Data da Homologação: 18/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14.133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Abril de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22.01.01/2025.05/PE, para o seguinte objeto: aquisição de veículos zero quilômetro destinados ao suporte das atividades didáticos pedagógicas, junto as unidades educacionais de ensino básico e centros de Educação infantil do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 13 de Março de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.03.20.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (açúcar e café) e materiais descartáveis para as diversas secretarias do município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/04/2025 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de março de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 03 de abril de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, n° 018.25-PE-FMAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para distribuição gratuita para pessoas com extrema vulnerabilidade, junto á Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Ipueiras-Ce. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 20 de Março 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Continuidade de Licitação Pública. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Granjeiro / CE torna público aos interessados que em virtude da distrato do com as empresas contratadas, dará continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº. 2025.01.17.1, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE, com a convocação dos licitantes classificados. A sessão de continuidade será realizada no dia 24 de março de 2024 as 09:00 (nove) horas. Granjeiro/CE, em 20 de março de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01 do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada. Contratada e signatário: Safety Car Locações e Serviços de Transportes Eireli, Pedro Henrique Maia de Melo. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.368.0235.2.012 e 13.02.12.362.0241.2.016, elemento de despesa 3.3.90.39.00. Prazo de Duração: até 14/02/2025. Data da assinatura 01/02/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Feriado Estadual – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.270225.PE.SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Data de Reabertura: 26/03/2025 – Horário: 09H00M – Agente de Contratação/ Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.