DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025 29

DIAS NO MÊS, DURANTE TODO ANO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO CAMPUS ITAPERI, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOTORES, ILUMINAÇÃO, NOBREAKS, COMPUTADORES E DEMAIS CARGAS ELÉTRICAS, com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 899/2025

IG 1317808000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COELCE . OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TENSÃO DE 13.800/380/220 VOLTS , 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA E TRINTA DIAS NO MÊS, DURANTE TODO ANO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO CAMPUS ITAPERI, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOTORES, ILUMINAÇÃO, NOBREAKS, COMPUTADORES E DEMAIS CARGAS ELÉTRICAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 17/03/2025 até 17/03/2030. VALOR GLOBAL: R$ 4.374.734,17 Quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5081 - 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0 -PF 3101018012024M- IG nº 1317808000. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares- PRESIDENTE DA FUNECE e Sra. Eloa da Silveira Santander-EXECUTIVA DE CLIENTES DE GOVERNO.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº ANO XVII Nº037, SÉRIE 3 , FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025, que publicou o CONTRATO No DO DOCUMENTO 10/2025. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 Fortaleza, 14 de março de 2025. Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 037, fls.20, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 445/2025. Onde se lê: [...] CEZAR AUGUSTO WALTER PROFESSOR ASSOCIADO, O 006172.1-0 25/03/2025 a 27/03/2025 FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 02 e ½ 325,58 Leia-se: [...] CEZAR AUGUSTO WALTER PROFESSOR ASSOCIADO, O 006172.1-0 27/03/2025 a 29/03/2025 FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA 02 e ½ 328,58 Fortaleza, 20 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 040, fls.52, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 494/2025. Onde se lê: [...] RAIMUNDO AECIO MOURA QUERIOZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 25/03/2025 a 28/03/2025 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 03 e ½ 460,01 Leia-se: [...] RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA, 21 005320.1-0 26/03/2025 a 28/03/2025 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 02 e ½ 328,58 Fortaleza, 20 de março de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº020/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Autarquia, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem serviços externos de coletas de águas e efluentes, concedendo-lhes 2,5 diárias para cada, de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso II; art. 13, art. 15, art. 16, Anexo I, do Decreto nº. 35.922, de 27 de março de 2024, alterado pela portaria nº 143/2025- Casa Civil, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 18 de março de 2025.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº65/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000960/2025-82, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), para a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 30004221, referente a viagem à cidade de Quixeramobim/CE, no período de 07 a 08 de março de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, na 21ª edição do Conselheiro Vivo que tem como tema “Cultura e novas mídias pelo fortalecimento da democracia”, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº75/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001005/2025-62, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos); totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos); à servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 30004221, referente a viagem às cidades de Varjota/CE e Hidrolândia/ CE, nos dias 11 e 12 de março de 2025, para acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, durante o Encontro com os Articuladores