DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.442, de 24 de Janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 07 de março de 2025. Marco Antonio de Araujo Bica Junior SUPERINTENDENTE

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.442, de 24 de Janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR , GUILHERME CAMPOS VIANNA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 07 de março de 2025. Marco Antonio de Araujo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0002/2025-SOHIDRA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR CAIO GRACO ARAUJO DE HOLANDA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Obras de Barragens, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 07 de março de 2025. Marco Antonio de Araujo Bica Junior SUPERINTENDENTE

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0003/2025-SOHIDRA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Instalação e Construção de Poços, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 07 de março de 2025. Marco Antonio de Araujo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0004/2025-SOHIDRA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR GUILHERME CAMPOS VIANNA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Estudos e Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 07 de março de 2025. Marco Antonio de Araujo Bica Junior SUPERINTENDENTE

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº030/2025- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 93, da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de retificar o nome do Comitê Setorial de Proteção de Dados, instituído na Portaria Nº 081/2024, publicada no DOE, em 30-09-2024, pag.127; Considerando a necessidade de inclusão de um membro na composição desse Comitê, RESOLVE: Art. 1ª – RETIFICAR o nome do Comitê supracitado, da seguinte forma: Onde se lê: Comitê Setorial de Proteção de Dados - CSPD da FUNCEME; Leia-se: Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais – CSPD da FUNCEME; Art. 2º- INCLUIR na composição do mencionado Comitê, MARILENE DA PÁSCOA BARROS , matrícula 300026.0.1, representando a Assessoria Jurídica; Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário; Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

PORTARIA Nº031/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO , (além do expediente normal, sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de placas PMT 7307 e JHW8B62; ETIOS placas PMB 3706; COROLLA placas HYX 7654; SANDERO de placas HYP 6056 e HYP 6036; FIAT CRONOS de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o mês de Abril de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 20 de março de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº111/2025/ASESP - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, no uso de suas atribuições estatutárias expressamente previstas no Estatuto Social da COGERH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43º do Estatuto Social, resolve ALTERAR a Portaria nº205/2024 , e DESIGNAR , como GESTOR das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, em cumprimento a exigência para uso e responsabilidade de informações referente ao cadastramento e planejamento quanto ao sistema licitaweb, o Assistente de Diretoria – FRANCISCO ELINO LUCIANO DA SILVA . Cientifique-se e cumpra-se. Fortaleza, 20 de março de 2025.

Yuri Castro de Oliveira

DIRETOR PRESIDENTE