DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº1391/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.003704/2024-78 do SUITE, RESOLVE Autorizar o Afastamento do Trabalho, por 02 (duas) horas diárias, a servidora ROSANGELA DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 300158-7-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, MÃE DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, podendo a redução do horário efetuar-se por retardamento do início ou antecipação do término do expediente, de acordo com o art. 111, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1416/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.021161/2025-51 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MELISSA SOARES MEDEIROS , matrícula nº 161.859-14, Exercendo as funções do Cargo em Comissão de Assessora Especial da da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 20 a 21 de março de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, para participar da 1ª Oficina de Trabalho de Dados do Sistema Único de Saúde-SUS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$1.208,94 (um mil, duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1484/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira Interina, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº 2006019084650 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 647.853.433-20, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Subcláusula 14.4, da Cotação Eletrônica nº 11817/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 2.890,14 (dois mil, oitocentos e noventa reais e quatorze centavos), à empresa MARIA GOMES DOS SANTOS - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 45.382.398/0001-06, estabelecida na Rua Coronel João de Oliveira, nº 420, LOJA-05, Messejana, Fortaleza/ CE, CEP: 60.841-820, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.078609/2024-28, quanto a entrega dos insumos especificadas na nota de empenho 2024NE017225, emitida em 20/08/2024, decorrentes do Contrato nº 963/2024, oriunda da Dispensa de Licitação n° 43/2024. Concede-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/Ce, 18 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteneles Barroso SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº1526/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº2156/2024 , que Majora o percentual de 35% para 50%, sobre seu vencimento base, a Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALCÂNTARA , publicada no DOE de 31/10/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1569/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do NUP 24001.048403/2024-73 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora AURALICE MARIA REBOUÇAS MACHADO , matrícula nº 001942-1-2, que exerce a função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar AURALICE MARIA REBOUÇAS MACHADO BARROSO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/CE, em 19 de janeiro de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1571/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.104598/2024-49, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE notificar, para fins de direito, que a Servidora VALDENEIDE SOUSA DA SILVA , matricula nº 100490-2-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar VALDENEIDE SOUSA MACIEL , conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz - 1º Ofício/Juazeiro do Norte/CE, em 07 de junho de 2024.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1572/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.100929/2024-71 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES , matricula nº 100259-2-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretarua da Saúde do Município de Maranguape/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE CASTRO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Sapupara/Maranguape/CE, em 04 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1574/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.007473/2023-91 do SUITE, RESOLVE notificar, para fins de direito, que a servidora ANTONIA AMANCIO DE SENA , matrícula nº 014785-1-6, que exerce a função de Auxiliar de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO), aposentada, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANTONIA AMANCIO DE SENA SANTOS, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 18 de Novembro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA