DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025 193

LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de dezembro de 2024 e findando em 19 de junho de 2025; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 20/12/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Vanderley Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2021 PROCESSO Nº24001.101871/2024-83 PRÉ-RESERVA 1358782000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 122/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 6740, sala 1013, Torre Business, Cocó/Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº268/2021 , que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento de backup, atualização de software fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas, especialistas e aplications em equipamentos dixtal/philips com certificação nacional philips healthcare academy para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals - HGCCO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.085.802,36 (um milhão, oitenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/03/2025. XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Manoel Décio Pinheiro Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023 NUP 24001.101413/2024-44 PRÉ-RESERVA Nº1359246000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 127/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE; IV–CONTRATADA: INSTITUTO MINEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. (IMQPA) ; V – ENDEREÇO: Rua José Rezende Costa Filho, nº 24 A, Inconfidentes, Ouro Branco/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº4/2023 celebrado com a INSTITUTO MINEIRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. (IMQPA), que tem como objeto os serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento total de peças, acessórios e material de consumo, em 03 (três) Centrais de Ares Condicionados Doadas, 90.000 BTUs e 01 (uma) Central de Ar Dotada de 60.000 BTUs, para o Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), nos termos e condições previstas no termo de referência e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 91.861,34 (novena e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e rina e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 27 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Carlos Faria Cavalcanti.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2023 PROCESSO Nº24001.104336/2024-84 PRÉ-RESERVA 1359483000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 83/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio 1221, nº 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acossadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº199/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios e material de consumo, por parte da contratada, em 05 (cinco) Cardiogramas BT300, da marca WEM. VIII – VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA:. 12/03/2025 XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Eduardo Cezar de Carvalho Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº466/2024 PROCESSO Nº24001.068624/2024-68 PRÉ-RESERVA 1363774000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 144/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua do Comércio, nº 855, sala térreo, Centro, Taquaruçu do Sul/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº466/2024 , que tem como objeto a aquisição de Material de Consumo (descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 136.783,52 (cento e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E GILGIA PERINI GAMBIN. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05452

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA e BAYER S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250004 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados