DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA CC 0045/2025-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREA GUIMARAES CERQUEIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Movimentação de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de março de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0046/2025-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RICARDO RIBEIRO SANTOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de março de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº171/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 13012.000368/2025-47 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor público LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA , matrícula nº 0000341-7, Analista de Regulação, lotado na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará, autorizada pela Portaria nº 404/2023, datada de 29/06/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 03/07/2023, para exercer cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 31/12/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº187/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 21032.000241/2025-18, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 05/02/2025, da cessão do servidor PEDRO ÉLSON DE CARVALHO , Técnico em Agropecuária, matrícula nº 092319-1-9, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para prestar serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 200/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023, retificada pela Corrigenda datada de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/12/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº193/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 01000.000025/2025-32 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor público PAULO CESAR EVANGELISTA , Engenheiro Civil, matrícula nº 0140301-X, lotado na Superintendência de Obras Públicas, autorizada pela Portaria nº 277/2023, datada de 19/06/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26/06/2023, prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará junto à Presidência, com ônus para a origem, a partir de 31/01/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº201/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.002720/2025-27, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor WEBSTER GUERREIRO BELMINO** , Professor, matrícula nº 160610-1-8, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº243/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora MAYARA MENDONCA VIANA , ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 3000188-5, lotada nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta das Dotações 46100007.04.122.421.20121.03.339030.1.500.9100000.0.2 .01 - 04180 (Mat. Consumo) e 46100007.04.122.421.20121.03.339039.1.500.9100000.0.2.01 - 08730 (Serviços PJ), classificadas nas Notas de Empenho nºs: 000139 e 000140 . A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025.

Antonio Roziano Pontes Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°245/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIV do art. 5º do Decreto nº 36.332, de 05 de dezembro de 2024, publicado no DOE de 5 de dezembro de 2024, que altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), e constituem atribuições básicas do Secretário do Planejamento e Gestão, além das previstas na Constituição Estadual, RESOLVE DESIGNAR a servidora REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA , matrícula n° 3000177-X, ocupante do cargo de Coordenadora, para acompanhamento das atividades relacionadas a TAG - Termo de Ajustamento de Gestão a ser firmado entre a Seplag e o Tribunal de Contas do Estado precisamente em relação às competências da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°251/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelos (as) SERVIDORES (as) LUCIA MARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, COORDENADORA – MATRÍCULA N° 30001869; ALISON CÉSAR DE OLIVEIRA FREIRE, ARTICULADOR – MATRÍCULA N° 30046285; REGIS DE ALBUQUERQUE SILVA, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – MATRÍCULA N° 60029113; CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, COORDENADORA – MATRÍ-