DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº99/2025 PROCESSO Nº24001.017309/2025-53

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.350.402,56 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), junto a empresa CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos emergencistas, no período de 21 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025. Fortaleza-CE, 27 de março de 2025. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.015678/2025-10

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$68.126,86 (sessenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente aos serviços em horas/ano dos profissionais na área de Médicos Especialista, para atendimento das necessidades do Hemoce, no período de 21/01/2025 a 20/02/2025. Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.015679/2025-56

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$1.607,24 (mil, seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente aos serviços em horas/ano dos profissionais na área de Médicos Generalista, para atendimento das necessidades do Hemoce, no período de 21/01/2025 a 20/02/2025. Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 08634773/2020

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 33.021,14 (trinta e três mil e vinte e um reais e quatorze centavos), junto ao (a) requerente MARIA SOLANGE BARRETO RIBEIRO GRANGEIRO , que exerce o cargo/função de Farmacêutico (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 496150-1-9, lotado (a) no (a) Laboratório Regional de Saúde Pública Crato – LACEN/ CE, referente a Gratificação de Especialização, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sob seu vencimento base, pertinente ao período de 11 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº09028160/2021

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 34.432,60 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), junto à requerente IVNA HITZSCHKY SILVA DOS FERNANDES VIEIRA PREVIDELLI , que exerce o cargo/função de Médico, matrícula nº. 493211-1-2, lotado (a) no(a) Superintendência da Região Norte - SRNOR, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 14/09/2021 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº02194988/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 33.798,29 (trinta e três mil e setecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), junto à requerente JOSEFA SOUSA BRAGA , que exerce o cargo/função de Assistente de Administração, matrícula nº. 137331-1-2, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 03/03/2022 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº05919420/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 56.679,66 (cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), junto ao requerente PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILGUEIRA , que exerce o cargo/função de Médico, matrícula nº. 300071-9-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 01/06/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI