DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| ROBSON MAIA QUEIROZ | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 17.110,00 |
PORTARIA Nº629/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.032949/2025-16, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº507/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO de Exame – CNH POPULAR, na cidade de Redenção, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 07/03/2025 a 10/03/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº629/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| IRISMAR PINHEIRO HERCULES | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JULIANA LIMA DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| LUCAS TAVARES LEANDRO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 2.940,00 |
*** *** * PORTARIA Nº631/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.032839/2025-46, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Sobral, durante o período de 17/03/2025 a 31/03/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº631/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA LEILA DE SOUSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| DIEGO FERREIRA VASCONCELOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Sobral |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
*** *** * PORTARIA Nº633/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.032833/2025-79, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Baturite, durante o período de 17/03/2025 a 31/03/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº633/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
| WESLEY SARAIVA FERNANDES | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
PORTARIA Nº634/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.032826/2025-77, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Taua, durante o período de 17/03/2025 a 31/03/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº634/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| JORGE LUIZ AIRES PEDROSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão | Tauá |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão | Tauá |
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2025
CREDOR: C F C AUTO ESCOLA HORIZONTE LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 117/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.014445/2025-14; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa C F C AUTO ESCOLA HORIZONTE LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 238/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 2.649,68 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 25 de Fevereiro de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO