DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|ALEZA, 28 D
FONTE|E MARÇ
ID. USO|O DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---| |10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.|||1.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.000,00
| |21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF|||288.000,00
288.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|2.700.2200082|1|288.000,00
48.414.516,00
48.414.516,00| |12.128.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||100.00000| |11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12361142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|2.570.2200082
ALIDADE|1|,
100.000,00| |..
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
2.570.2200082|1|5.000.000,00
5.000.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|||
500000000| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.

|||..,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10780 - Construção e Auisição de Euiamentos de Escolas Indíenas Quilombolas e do Camo|2.544.9200000|1|5.000.000,00
500.000,00| |q qp g, p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.570.2200082|1|500.00000| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|,
150.000,00
150.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25449200000|1|4.000.000,00
400000000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.|..||..,
1.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.570.2200082|1|1.500.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||5.000.000,00| |11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25449200000|1|
500000000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
2.570.2200082|
1|..,
900.000,00
900.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.

|||6.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.544.9200000
2.570.2200082|1
1|6.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

|||
1.364.516,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
É|2.500.9100000|0|1.364.516,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|4.000.000,00
4.000.00000| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||,| |
11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e
Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.

|||300.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12362231 AÃ A AAA A É|2.569.9200000|1|300.000,00| |.. - EDUCÇO PROFISSIONL RTICULD O ENSINO MDIO.
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|||
50000000| |11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.570.2200082|1|500.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11299 - Amliaão e Adeaão da Infraestrtra das Escolas de Ensino Médio Interado à Edcaão Profissional|||100.000,00| |pç quç uu g uç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|2.570.2200082
ALIDADE.|1|100.000,00
| |
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|
2.544.9200000|1|10.000.000,00
10.000.000,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
|||406.000,00
| |27100012 - COORDENADORIA DE ECONOMIA DA CULTURA
13392131 PROMOÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|||246.000,00| |.. - Ç , .
11371 - Fortalecimento das Instituições Centenárias da Sociedade Civil.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|246.000,00
246.000,00| |27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|||
160.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11394 - Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos

|||160.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|2.500.9100000|0|160.000,00
100000000| |-
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA|||..,
100000000| |
18.544.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||..,
| |00035 - Aporte de Capital para a COGERH - IPF.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.754.3220049|1|1.000.000,00
1.000.000,00| |30000000 - CASA CIVIL
|||2.350.000,00
| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
Í Ã Ã Ê|||2.350.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLTICA DE PREVENÇO E REDUÇO DA VIOLNCIA.
12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|120.000,00
120.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12306 - Realização de Seminários Municipais com a Participação das Equipes Técnicas e Gestores do Municípios Assistidos (PreVio - COMP. I|).||
30.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059
|1|30.000,00| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12187 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Realização das Atividades de Educação Básica e Profissional nos Centros Soc
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
ioeducativos (PREVI
27543220059|O - COMP. III).
1|50.000,00
5000000| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|..
||.,
| |
12189 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Realização das Atividades da Escola de Socioeducação (PREVIO - COMP. II
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|
I).
2.754.3220059
|1|30.000,00
30.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
Â|ALIDADE.||350.000,00| |13249 - Capacitação dos Profissionais da Educação no mbito do Projeto PADIN + (PReVio - COMP I )
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14122420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA|2.754.3220059|1|
350.000,00
| |.. .
12313 - Implantação de Unidades de Atendimento ao Cidadão em Áreas de Vulnerabilidade com a Oferta de Serviços Públicos (PreVio - COMP|. I)||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
|
2.754.3220059|1|50.000,00
260.00000| |12161 - Realização de Oficinas no Âmbito do Projeto Famílias Fortes (PREVIO - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14422166 PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|2.754.3220059|1|,
260.000,00| |.. - .
12194 - Aquisição de Mobiliário, Equipamentos, Material Permanente e Material de Consumo para o Centro de Acolhimento|||100.000,00| |
à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|
100.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
12247 - Manutenção do Centro de Acolhimento à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I).

|||120.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).|2.754.3220059|1|120.000,00
340.000,00|