DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|28 DE MAR
FONTE|11
ÇO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |


03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|

1
490.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA||227.962,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11914 - Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|227.962,00
227.962,00
0
22796200| |

59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|..|
.,
3.828.05112| |
59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS||,
3.000.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios.

||3.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59100003 COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|0
3.000.000,00
82805112| |-
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
10848 - Elaboração de Planos Estratégicos dos Arranjos Produtivos Locais - APL Priorizados.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
828.051,12
0
828.051,12| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
||250.000,00
| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10354 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|250.000,00
250.000,00
0
25000000| |

62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|..|
.,
1.919.749,28
1.919.749,28| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||3000000| |10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04126421 GESTÃO ADMIISTRATIA DO CEARÁ|1.500.9100000|.,
0
30.000,00| |.. - NV .
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.||36.630,38| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.032.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13247 - Apoio aos Conselhos dos Direitos da Mulher

|2.500.9100000
|0
36.630,38
375.798,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã|2.500.9100000|0
375.798,00| |14.422.167 - PROTEÇO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense||460.760,45| |.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
460.760,45| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||
460604| |11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.

||.7,5

| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20492 - Manutenão de Centros de Referência da Mulher|2.500.9100000|0
460.760,45
550.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|1.500.9100000|0
550.000,00
| |
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
||2.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
2.000,00
3.800,00
0
380000| |

68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|..|
.,
490.00000| |68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE||,
490.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.||| |11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção
||490.000,00| |de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil.
15-ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I- SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|0
490.000,00
233.580.438,69| |ANEXO DO DECRETO Nº36484 DE 28 DE MARÇO DE 2|25|| |.,
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
|FONTE|ID. USO
VALOR
2.200.000,00
| |01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
09.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20128 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FPP||2.200.000,00
2.200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
|1.804.1200005|1
2.200.000,00
73.840.574,00
| |04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|2.082.275,00
2.082.275,00
1
208227500| |-

04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|..|
..,
39.293.01800| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
||,
24.377.589,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
24.377.589,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|14.915.429,00
1
1491542900| |

04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO|..|
..,
3.923.946,00| |
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
||3.923.946,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
3.923.946,00
| |04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)||1.770.382,00
1.770.382,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA|1.759.1200070|1
1.770.382,00
3.133.567,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
||184148500| |20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
Á
||..,

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)|1.759.1200070|1
1.841.485,00
1.292.082,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1
1.292.082,00| |04200211 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||23.637.386,00
3.209.831,00| |20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1 Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|1.759.1200070|
1
3.209.831,00| |.. .
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)||20.427.555,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|1.759.1200070|1
20.427.555,00
660.000,00
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11550 - Restaraão de Sinalizaão de Trânsito||660.000,00
660.000,00| |uç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.752.9200000|1
660.000,00
3.673.982,00| |10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12114 - Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PMCE

||249.482,00
249.482,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
1221 AA ÚA AA AA À A|2.713.9200000|0
249.482,00
87.500,00| |06..96 - SEGURNÇ PBLIC FORTLECID E INTEGRD SOCIEDDE.
11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar||18.000,00|