DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á Ó|28 DE MAR
FONTE|19
ÇO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AGRONEGCIO.
10743 - Elaboração de Pesquisas e Desenvolvimento de Projetos de Ampliação do Conhecimento Técnico em Técnicas de Irrigação no Agrone
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|gócio
17002200082|490.000,00
1
49000000| |

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|..|
.,
22796200| |
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||.,
22796200| |-
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10237 - Auisião e Instalaão de Material Permanente - SEMA||.,
227.962,00| |qç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
227.962,00
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
||3.828.051,12
| |59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
10848 - Elaboração de Planos Estratégicos dos Arranjos Produtivos Locais - APL Priorizados.

||3.000.000,00
3.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
|1.500.9100000|0
3.000.000,00
828.051,12| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 Aõ d lifiã Pfiil||528.051,12| |- çes e Quacaço rossona.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
528.051,12| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
11988 - Manutenção de Estrutura de Capacitação

||300.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
300.000,00
| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
||250.000,00
250.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10245 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPA.

||250.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
250.000,00
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||585.800,00
585.800,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||30.00000| |10482 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|,
0
30.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||50.00000| |20567 - Manutenção da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|,
0
50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.

||450.000,00

| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
450.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||2.000,00| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
2.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.

||53.800,00

| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
53.800,00
| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE||490.000,00
490.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
||490.00000| |11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|,
0
490.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
||87.690.938,20| |ANEXO DO DECRETO Nº36.484, DE 28 DE MARÇO DE 2
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|25|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR|FONTE|ID. USO
VALOR
220000000| |
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR||..,
220000000| |
09.274.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP||..,
2.200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|1.804.1200005|1
2.200.000,00
7384057400| |
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
||..,
71.758.299,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|29.428.905,00
1
2942890500| |-

02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200051 SECRETARIA DE FINANAS|..
1.759.1200070|
..,
42.329.394,00
1
42.329.394,00
208227500| |- Ç
Ê Ã||..,| |02.061.192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇO JURISDICIONAL.
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|2.082.275,00
1
208227500| |-

08200003 DEPARTAMENTO ESTADAL DE TRÂNSITO|..|
..,
66000000| |- U
Â||.,
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
Á
||660.000,00
10.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000|1
10.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Camanhas Eventos e Aões Institucionais Educativas de Trânsito||20.000,00| |p, ç .
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|1
2000000| |-

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
02 CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17529200000|
.,
10.000,00
1
1000000| |-

Â|..|
.,| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Camanhas Eventos e Aões Institucionais Educativas de Trânsito||10.000,00| |p, ç .
04 LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|1
1000000| |-

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito|..|
.,
10.000,00| |, .
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|1
1000000| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.|..|
.,
10.000,00| |,
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1
10.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.||10.000,00| |,
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1
10.000,00|