DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025 3
Sargento PM, matrícula nº 8001192X, por viagem em objeto de serviço à cidade de JOÃO PESSOA-PB, no período de 03 a 08 de janeiro de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de autoridade, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA CC 0073/2025-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.463 de 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR CRISTIANE FIGUEIREDO ALMEIDA CASTRO DE GOES , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Ouvidoria, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 18 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0074/2025-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13-A, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, bem como no Decreto Nº 36.463, de 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, EDUARDO MARTINS BARBOSA , para ter exercício administrativamente no(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, a partir de 18 de Março de 2025, permanecendo vinculado funcionalmente à sua unidade de origem. CASA CIVIL, Fortaleza, 14 de março de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº092/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16 do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classes I e II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº092/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | D VALOR |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônia da Silva Santos | Orientador de Célula |
3000003X | II | 05 a 08/02/2025 |
A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município de Crateús e Poranga - CE |
3 e 1/2 | R$ 137,78 | ** | R$ 482,23 |
| Jorge da Silva Gomes | Secretário Executivo |
30000005 | I | 05 a 08/02/2025 |
A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município de Crateús e Poranga - CE |
3 e 1/2 | R$ 198,40 | ** | R$ 694,40 |
| TOTAL GERAL | : R$ 1.176,63 |
PORTARIA COAFI CC 115/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo o valor de R$ 1.432,93 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), ao servidor GABRIEL MOTTA FERNANDES ROCHINHA , matricula 30004604, ocupante do cargo de Assessor Especial de Chefe de Gabinete, por viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, à cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 05 de fevereiro do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicada por incorreção.
PORTARIA COAFI CC Nº135/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classes I e II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº135/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
| CARGO/ | Í | Í | D | IÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão Lucas Mateus Lima Sobrinho |
Coordenadora Especial Orientador de Célula |
30000099 30000080 |
II II |
26 a 27 de fevereiro de 2025 26 a 27 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios do Tianguá e Sobral - CE A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios do Tianguá e Sobral - CE |
1 e 1/2 1 e 1/2 |
R$ 137,78 R$ 137,78 |
* *** |
R$ 206,67 R$ 206,67 |
| Maria Zelma de Araújo Madeira |
Secretária | 30000005 | I | 26 a 27 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios do Tianguá e Sobral - CE |
1 e 1/2 | R$ 198,40 | * | R$ 297,60 |
| TOTA | L: R$ 710,94 |
PORTARIA COAFI CC Nº174/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 30 (trinta) e ½ (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o 2º Curso de Proteção e Segurança, a ser realizado no Estado do Piauí, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL