DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº070/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.000011/2025-79, resolve designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA , Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física) para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Educacional – Unidade Maracanaú,, localizado na Av. Padre José Holanda do Vale, Nº 1300, Bairro: Luzardo Viana, Município: Maracanaú – Ceará, CEP: 61.910-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de março de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº181/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a servidora Policial Penal, DANIELLE CARVALHO DE ARAÚJO , matrícula nº 4724631-8, constantes no processo NUP 18001.005955/2025-75, em face os relevantes serviços prestados e o bom desempenho da mesma, no exercício de suas funções executadas na Unidade Prisional UP ITAITINGA 4. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de março de 2024.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº185/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES** públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, em reconhecimento à relevante atuação desempenhada na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. Esses servidores contribuíram de forma diferenciada para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados no Sistema Penitenciário do Ceará. Destacar também as apreensões de materiais não permitidos e ilícitos durante as vistorias realizadas, bem como os abatimentos de drones. Tais ações demonstram o compromisso desses servidores com a segurança e o bom funcionamento da administração penitenciária. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 13 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº193/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, ainda, o que consta no Processo NUP 18001.009163/2025-70, RESOLVE: Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE** , matrícula nº 111801-1-1-6, para atuar como Gestor do Contrato nº 001/2025 – Empresa SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2025, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº196/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art.110, § 2º, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e o processo NUP Nº. 18001.004877/2024-91, RESOLVE: Art.1º.Designar os SERVIDORES Alessandro da Silva Mesquita, matrícula nº. 431.006-7-X; Aluizio Lourenço de Brito Júnior, matrícula Nº. 300.5531-4; Anibal Fonseca Ferreira Neto, matrícula nº. 472.863-1-X; Antônio Rafael do Carmo Lourenço, matrícula nº. 430.942-4-6; Crisongno Lauriano Cunha, matrícula nº 472.831-1-6; Daniel dos Anjos Souza, matrícula nº. 431.004-6-7; Arthur Medeiros Torres, matrícula nº. 431.022-6-5; Djaíne Moura de Brito Guerra, matrícula nº 473.488-1-1; Ediglê José de Sousa, matrícula nº. 472.467-1-7; Jefferson Bruno Marques Coelho, matrícula nº. 431.008-9-0; José Fernando Sabino Dias, matrícula nº. 430.900-5-4; José Herbeson do Nascimento Lima, matrícula nº. 430.883-8-6; José Pereira de Oliveira Neto, matrícula nº. 430.956-3-3; José Wiston de Sousa Martins, matrícula nº. 472.567-1-2; Lucas Maikon Sousa dos Santos, matrícula nº. 430.912-3-9; Paulo Henrique da Costa Dias, matrícula nº. 472.601-1-6; Raphael de Oliveira Araújo, matrícula nº. 473.165-1-0; Rogério Jesus de Andrade, matrícula nº. 430.928-2-0, Paulo Vitor Da Costa Dias, matrícula nº 300968-1-9, Wandson Araujo Teixeira, matrícula nº 473092-1-2, Eliarde da silva costa, matrícula nº 430940-8-4, Mario Gomes Filho, matrícula nº 420883-7-8 e Francisco Damasceno Ferreira, matrícula nº 473201-1-9, para compor a Comissão de Planejamento e Desenvolvimento de Cursos Operacionais, com o fito de fortalecer o trabalho desenvolvido pela Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização - EGPR, promovendo a eficiência e a melhoria dos cursos voltados para a área operacional do Sistema Penitenciário Cearense. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº198/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando o que dispõe e ainda o Processo Administrativo nº 18001.006240/2025-30, RESOLVE: Art. 1º. Constituir comissão de planejamento e desenvolvimento de ações sociais com utilização de cães policiais do GAP, reafirmando seu compromisso social, tendo em vista o viés educativo e social possibilitando a aproximação com os Policiais Penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará. Art. 2º. Aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único desta Portaria, pertinente ao exercício de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025