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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/03/2025 · pág. 16

DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

SERVIDOR MATRÍCULA
ROBERTO ADERSON RODRIGUES 300387-1-1
ROBLES DE BRITO UCHOA 473483-1-5
ELIARDE DA SILVA COSTA 430940-8-4
SAMUEL ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS 4310049-1
EDUARDO PEREIRA DE SOUSA 430927-3-1
ZENILTON MENDES DE ARAUJO 431084-6-8
ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO 300199-1-1
ROBERTA DE ALCANTARA GOMES 300254-1-5
FRANCISCO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO 430680-1-6
FRANCISCO ALECIO DE FREITAS MOREIRA 300204-1-3
MARCIO MACEDO CHAVES DA COSTA 430578-1-2
EVANDRO JOSE RODRIGUES MAIA 472479-1-8
HERMERSON GEOVANE BEZERRA DA SILVA 4309125-5
WESLEY DA SILVA VIANA 430640-1-0
JULIO CESAR FARIAS DE LIMA 430960-8-7
ANTONIA JAMILLY ALCANTARA DO CARMO COSTA 43089528
GUSTAVO LUCIO GOMES 43106163
VICTOR BRUNO DE SOUSA ANDRADE 430954-2-0
PAULO REGYS PINHEIRO SALLES 4309692-3
RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO 473165-1-0
LUIZA RAFAELA DE QUEIROZ SILVA 473326-1-3
GUILHERME MARCOS RODRIGUES 4309492-0
JEFFERSON BRUNO MARQUES COELHO 4310089-0
ALAN MAX DE QUEIROZ 430929-5-2
HIGOR MENDES BEZERRA 300423-1-X
MARCO ADRIANO RODRIGUES ZORNITTA 4308848-3
FRANCISCO SIDNEY LOPES DE QUEIROZ 473419-1-4
ALLYSSON ANDRADE MARTH SANTOS 4309308-8
NATANAEL SOARES DE LIMA 431037-3-3
CARLOS RENATO AZEVEDO ALVES SUCUPIRA 430418-1-9
MARCIO REGIO MAXIMIANO DA SILVA 300455-1-3
BISMARK OLIVEIRA DE MORAIS 473507-1-9
FRANCISCA REGILANE RODRIGUES DE LIMA VIEIRA 300021-1-3
JORGE LUIZ PEREGRINO MEIRA 300447-1-1
FELIPE DA SILVA DE MESQUITA 4309495-5
JOAO PAULO RIBEIRO MAIA 473151-1-5
ADEILTON MARCOS DE ALMEIDA SILVA 431059-9-X
MARIO GOMES FILHO 4308837-8
HUMBERTO MENDES PIMENTEL 431068-7-2
LEONARDO LEVY ARAGAO LIMA 430565-1-4
JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO 4309563-3
JOSE FERNANDO SABINO DIAS 4309005-4

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº058/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 1.374,00 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais), em favor do servidor KARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE ALVES , Policial Penal, matrícula nº. 430.910-5-0, referente à indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Atividade Policial, do período de 09 de setembro de 2022 a 26 de janeiro 2024, constante no SUÍTE NUP 18001.026607/2023-70. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº059/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 317,40 (trezentos e dezessete reais e quarenta centavos), em favor do servidor CLEUVILENE ALVES DE SOUSA SANTANA - matrícula 3000283-0, referente ao auxílio alimentação do mês de novembro de 2024, constante no SUÍTE NUP 18001.037034/2024-91. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº060/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 3.828,82 (três mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor FRANCISCO ROMILDO FERNANDES DE ALMEIDA - matrícula 47355613, referente à diferença de auxílio alimentação correspondente aos anos de 2022 e 2023, constante no SUÍTE NUP 18001.038010/2024-59. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº061/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio