DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025
| SERVIDOR | MATRÍCULA |
|---|---|
| ROBERTO ADERSON RODRIGUES | 300387-1-1 |
| ROBLES DE BRITO UCHOA | 473483-1-5 |
| ELIARDE DA SILVA COSTA | 430940-8-4 |
| SAMUEL ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS | 4310049-1 |
| EDUARDO PEREIRA DE SOUSA | 430927-3-1 |
| ZENILTON MENDES DE ARAUJO | 431084-6-8 |
| ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO | 300199-1-1 |
| ROBERTA DE ALCANTARA GOMES | 300254-1-5 |
| FRANCISCO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO | 430680-1-6 |
| FRANCISCO ALECIO DE FREITAS MOREIRA | 300204-1-3 |
| MARCIO MACEDO CHAVES DA COSTA | 430578-1-2 |
| EVANDRO JOSE RODRIGUES MAIA | 472479-1-8 |
| HERMERSON GEOVANE BEZERRA DA SILVA | 4309125-5 |
| WESLEY DA SILVA VIANA | 430640-1-0 |
| JULIO CESAR FARIAS DE LIMA | 430960-8-7 |
| ANTONIA JAMILLY ALCANTARA DO CARMO COSTA | 43089528 |
| GUSTAVO LUCIO GOMES | 43106163 |
| VICTOR BRUNO DE SOUSA ANDRADE | 430954-2-0 |
| PAULO REGYS PINHEIRO SALLES | 4309692-3 |
| RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAUJO | 473165-1-0 |
| LUIZA RAFAELA DE QUEIROZ SILVA | 473326-1-3 |
| GUILHERME MARCOS RODRIGUES | 4309492-0 |
| JEFFERSON BRUNO MARQUES COELHO | 4310089-0 |
| ALAN MAX DE QUEIROZ | 430929-5-2 |
| HIGOR MENDES BEZERRA | 300423-1-X |
| MARCO ADRIANO RODRIGUES ZORNITTA | 4308848-3 |
| FRANCISCO SIDNEY LOPES DE QUEIROZ | 473419-1-4 |
| ALLYSSON ANDRADE MARTH SANTOS | 4309308-8 |
| NATANAEL SOARES DE LIMA | 431037-3-3 |
| CARLOS RENATO AZEVEDO ALVES SUCUPIRA | 430418-1-9 |
| MARCIO REGIO MAXIMIANO DA SILVA | 300455-1-3 |
| BISMARK OLIVEIRA DE MORAIS | 473507-1-9 |
| FRANCISCA REGILANE RODRIGUES DE LIMA VIEIRA | 300021-1-3 |
| JORGE LUIZ PEREGRINO MEIRA | 300447-1-1 |
| FELIPE DA SILVA DE MESQUITA | 4309495-5 |
| JOAO PAULO RIBEIRO MAIA | 473151-1-5 |
| ADEILTON MARCOS DE ALMEIDA SILVA | 431059-9-X |
| MARIO GOMES FILHO | 4308837-8 |
| HUMBERTO MENDES PIMENTEL | 431068-7-2 |
| LEONARDO LEVY ARAGAO LIMA | 430565-1-4 |
| JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO | 4309563-3 |
| JOSE FERNANDO SABINO DIAS | 4309005-4 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº058/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 1.374,00 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais), em favor do servidor KARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE ALVES , Policial Penal, matrícula nº. 430.910-5-0, referente à indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Atividade Policial, do período de 09 de setembro de 2022 a 26 de janeiro 2024, constante no SUÍTE NUP 18001.026607/2023-70. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº059/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 317,40 (trezentos e dezessete reais e quarenta centavos), em favor do servidor CLEUVILENE ALVES DE SOUSA SANTANA - matrícula 3000283-0, referente ao auxílio alimentação do mês de novembro de 2024, constante no SUÍTE NUP 18001.037034/2024-91. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº060/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 3.828,82 (três mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor FRANCISCO ROMILDO FERNANDES DE ALMEIDA - matrícula 47355613, referente à diferença de auxílio alimentação correspondente aos anos de 2022 e 2023, constante no SUÍTE NUP 18001.038010/2024-59. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº061/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio