DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº84/2025 NUP:27001.001265/2025-38 – PRÉ-RESERVA:1371114000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ANTÔNIO MARCIO SOARES CARNEIRO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.346.313- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) GRUPO ARTISTICO VIVART ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Curió, Fortaleza/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO, FÉ, ARTE E CULTURA”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.2.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº713, Conta Corrente n° *8090- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº300093-5-5 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025; na Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº9.610/1998, Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 31 de março de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Marcio Soares Carneiro AGENTE CULTURAL FOMENTADO Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº85/2025 NUP:27001.001304/2025-05 – PRÉ-RESERVA:1371155000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ANTONIO SÉRGIO EDUARDO NOBRE CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.803.663- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) COLETIVO BASTEDORES ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Prefeito José Walter, Fortaleza/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PROCISSÃO FOGARÉU - FOGO DA FÉ”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.2.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº645, Conta Corrente n° *113- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº300093-5-5 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025; na Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº9.610/1998, Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 31 de março de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Sérgio Eduardo Nobre AGENTE CULTURAL FOMENTADO Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº89/2025 NUP:27001.001308/2025-85 – PRÉ-RESERVA:1371174000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL DAMIÃO BARBOSA DE OLIVEIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.177.913- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) ESTAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Santo Antônio, Iguatu/CE