DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº119/2025 NUP:27001.001276/2025-18 – PRÉ-RESERVA:1370947000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MARGARIDA LIMA DE MOURA NASCIMENTO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.227.013- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) PAIXÃO DE CRISTO DE REDENÇÃO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Centro, Acarape/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO DE REDENÇÃO 2025”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.07.339048.2.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº5449, Conta Corrente n° *283- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº300093-5-5 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025; na Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº9.610/1998, Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 8 de março de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Margarida Lima de Moura Nascimento AGENTE CULTURAL FOMENTADA
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº120/2025
NUP:27001.001247/2025-56 – PRÉ-RESERVA:1370927000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MARIA ALICE TAVARES VIEIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.860.813- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) MALHAÇÃO DE JUDAS É CULTURA NA LAGOA REDONDA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Sabiaguaba, Fortaleza/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MALHAÇÃO DE JUDAS É CULTURA NA LAGOA REDONDA - 15 ANOS DE HISTÓRIA”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 6.000,00 (seis mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.2.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº2572, Conta Corrente n° *5571- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº300093-5-5 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025; na Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº9.610/1998, Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de março de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Maria Alice Tavares Vieira AGENTE CULTURAL FOMENTADA Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº122/2025 NUP:27001.001270/2025-41 – PRÉ-RESERVA:1371347000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.152.863- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) PENITENTES IRMANDADE DA SANTA CRUZ ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Santo Antonio, Barbalha/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PROCISSÃO E PEREGRINAÇÃO DE PENITENTES”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):