DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025
114
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO MAPA |
CANDIDATO(A) | NOME ARTÍSTICO |
TRADIÇÃO CULTURAL DESENVOLVIDA |
MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | NOTA 1ª FASE |
NOTA 2ª FASE |
MÉDIA FINAL |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17º | on-216346948 | MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS DA SILVA |
DONA CONCEIÇÃO DO CAFÉ DE MANJERIOBA |
CAFÉ DE MANJERIOBA |
FORTIM | LITORAL LESTE | 98,35 | 95,00 | 96,12 | CLASSIFICÁVEL |
| 18º | on-755642505 | EVARISTO GERALDO DA SILVA |
EVARISTO GERALDO |
LITERATURA DE CORDEL |
ALTO SANTO |
VALE DO JAGUARIBE |
96,00 | 95,00 | 95,33 | CLASSIFICÁVEL |
| 19º | on-1419079453 | FRANCISCO RICARDO DAS CHAGAS |
MESTRE CHICO CASUEIRA |
COCO DE PRAIA |
AQUIRAZ | GRANDE FORTALEZA |
97,67 | 94,00 | 95,22 | CLASSIFICÁVEL |
| POETA | ||||||||||
| 20º | on-656889513 | JOSÉ JESUS LEITE | JESUS LEITE | POPULAR E CORDELISTA |
ASSARÉ | CARIRI | 95,33 | 95,00 | 95,11 | CLASSIFICÁVEL |
| 21º | on-387857761 | LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA |
LÚCIA FERREIRA |
BORDADO | FORTALEZA | GRANDE FORTALEZA |
100,98 | 92,00 | 94,99 | CLASSIFICÁVEL |
| 22º | on-436153457 | LIDUINA MARIA LOPES RODRIGUES |
LIDUINA RODRIGUES - LIDU |
ARTESANATO DE BONECAS DE PANO |
FORTALEZA | GRANDE FORTALEZA |
97,65 | 93,00 | 94,55 | CLASSIFICÁVEL |
| 23º | on-2001301596 | MANOEL DE JESUS NETO |
CIEL | TECELAGEM | BARBALHA | CARIRI | 97,67 | 90,00 | 92,56 | CLASSIFICÁVEL |
| 24º | on-532041103 | CARLOS ALBERTO GOMIDES DE FREITAS |
CARLOS BABAU |
MAMULENGO | JUAZEIRO DO NORTE |
CARIRI | 96,33 | 90,00 | 92,11 | CLASSIFICÁVEL |
CATEGORIA - GRUPOS
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO MAPA |
CANDIDATO(A) | REPRESENTANTE DO GRUPO |
TRADIÇÃO CULTURAL DESENVOLVIDADA |
MUNICÍPIO M |
ACRORREGIÃO | NOTA - FASE º1 |
NOTA - FASE º2 |
MÉDIA FINAL |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | on-1108102189 | BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ |
CICERO RIBEIRO DE MENEZES |
BANDA CABAÇAL |
MISSÃO VELHA |
CARIRI | 95,00 | 98,00 | 97,00 | CLASSIFICADO |
| 2º | on-965155437 | REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO - ITATIRA |
FRANCISCO ERIVAN BATISTA |
REISADO DE CARETAS |
ITATIRA | SERTÃO DE CANINDÉ |
90,00 | 97,00 | 94,67 | CLASSIFICADO |
| 3º 4º |
on-487332269 on-502233066 |
LAPINHA SANTA CLARA QUADRILHA JUNINA INFANTIL CAI CAI BALÃO |
MARIA VANDA PEREIRA DA SILVA GOMES ANTÔNIO FÁBIO MENDES LESSA |
LAPINHA/ PRESÉPIO VIVO TRADIÇÕES JUNINAS |
JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA |
CARIRI GRANDE FORTALEZA |
87,67 75,00 |
93,50 96,00 |
91,56 89,00 |
CLASSIFICÁVEL CLASSIFICÁVEL |
| CATE | GORIA - CO | LETIVIDADES | ||||||||
| CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO MAPA |
CANDIDATO(A) | REPRESENTANTE DO COLETIVO |
TRADIÇÃO CULTURAL DESENVOLVIDA |
DA MUNICÍPIO |
MACRORREGIÃO | NOTA - FASE º1 |
NOTA - FASE º2 |
MÉDIA FINAL |
SITUAÇÃO |
| 1º |
on-761463286 |
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ARTE E CULTURA DE CANINDÉ |
LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA |
ARTESANATO TEATRO, CAPOEIRA, MÚS CULINÁRIA E DANÇA |
, ICA, CANINDÉ |
SERTÃO DE CANINDÉ |
70,00 | 93,00 | 85,33 | CLASSIFICADO |
Fortaleza, CE 27 de março 2025.
Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – COPAM Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº018/2023
IG:1370671
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, neste ato representada por seu Secretário MOISÉS BRAZ RICARDO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do RG nº 2004002001075 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 32407173368, residente e domiciliado à Rua Conselheiro Tristão,277Aptº01 José Bonifácio - Fortaleza - Ceará, Endereço: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820 São Gerardo, Fortaleza/CE. CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ , doravante denominado Instituto AGROPOLOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.867.567/0001-10, com sede na Rua Padre Valdevino, 2160, Dionízio Torres - CEP: 60.135-041, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, brasileiro, portador de RG n°. 1258105 SSP/RN e inscrito no CPF sob nº. 472.147.083-53, residente na Rua Chico Feitosa Cococi, 210 apto 1101, torre 02, Luciano Cavalcante, Fortaleza/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 65, alínea ‘a’ e § 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei Estadual nº 12.781/97 e modificações posteriores, o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, o Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0-BR, celebrado no dia 30 dezembro de 2019 entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – Banco Mundial e a República Federativa do Brasil, tendo como beneficiário o Governo do Estado do Ceará por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº 21001.001499/2025-07 e Parecer Jurídico nº. 271/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a adequação financeira do Contrato de Gestão nº 018/2023 , decorrente do Projeto Apoio Técnico e Gerencial ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS-PSJIII – 2ª Fase), com a consequente redução no valor de R$ 5.548.265,67 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a um percentual de 12,61% (doze vírgula sessenta e um por cento) do valor original, aproximadamente, que passará a importar o valor global de R$ 38.443.710,11 (trinta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e dez reais e onze centavos), conforme justificativa constante nos autos, por atender os requisitos legais aplicáveis à matéria. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº.018/2023, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. DATA DA ASSINATURA:26 de março 2025. SIGNATÁRIOS: MOISES BRAZ RICARDO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, e o Representante legal, FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ. Moisés Braz Ricardo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Nº DO PROCESSO: NUP 21001.001540/2025-37 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2023
IG:1371237|SACC:1284515
I – ESPÉCIE: 6º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ORGANIZACAO BARREIRA AMIGOS SOLIDARIOS - OBAS , PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de prazo por mais 03 (três) meses , contados a partir de 01 de abril de 2025, com vigência até 30/06/2025, na perspectiva de continuidade no amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e