DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA CC 0004/2025-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRANKSUAN MORAIS DA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa VII, Ceasa VII, para ter exercício no(a) Unidade de Contabilidade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0005/2025-CEASA O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) JOSE MARCELO DE HOLANDA JUNIOR , matrícula 30000129, lotada(a) no(a) Gabinete da Presidência do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo Ceasa III, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 28 de Fevereiro de 2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0006/2025-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO , matrícula 30000110, lotada(a) no(a) Unidade de Recebedoria e Pagadoria do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 28 de Fevereiro de 2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * PORTARIA CC 0007/2025-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) ROSANNE BEZERRA SILVA** , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo Ceasa III, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 07 de março de 2025.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0007/2025-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR ROSANNE BEZERRA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa III, Ceasa III, para ter exercício no(a) Gabinete da Presidência, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 07 de março de 2025. Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * PORTARIA CC 0008/2025-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) OSCAR PEDREIRA ARAGAO** , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 07 de março de 2025.

Hebert dos Santos Lima DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CC 0008/2025-CEASA O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 34.529, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE DESIGNAR OSCAR PEDREIRA ARAGAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Ceasa VII, Ceasa VII, para ter exercício no(a) Unidade de Informação de Mercado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 07 de março de 2025. Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2024

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE. OBJETO: O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A COMUNHÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTICIPES VISANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS ANTIECONÔMICO E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, COM VISTAS A MELHOR DESTINAÇÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 31.845, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. FORO: FORTALEZA (CE). DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS : ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI (SEPLAG) E AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES (CEASA) SECRETARIA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, em Maracanaú (Ce), aos 31 de março de 2025. Naara Aires Pedrosa

PROCURADORA JURÍDICA