DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025 147
PORTARIA Nº423/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO ESTEVAO DE SOUSA 632.833.793-00 |
035408 AG: 607-7 C/C: 33837-0 |
Servidor/Motorista | Itarema/Ce | 14/03/2025 | Carro | Viagem a serviço da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°470/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 65/2021, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA** , matrìcula n° 040.461. Firmado com a empresa ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, cujo objeto é Serviço de Publicidade. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°471/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 07/2021, e designar como fiscal o Servidor; WEBERTE BERNARDO LEMOS** , matrìcula n° 040.413. Firmado com a empresa MT VIDEO PRODUÇÕES LTDA, cujo objeto é: Produção de Vídeos Profissionais. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°472/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 15/2023, e designar como fiscal o Servidor; WEBERTE BERNARDO LEMOS** , matrìcula n° 040.413. Firmado com a empresa COMPLETTA PROJETOS DE RADIOFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME , cujo objeto é: Assessoria e Consultoria em Serviços de Radiofusão. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°473/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 46/2022, e designar como fiscal o Servidor; WEBERTE BERNARDO LEMOS** , matrìcula n° 040.413. Firmado com a empresa 2 LIVE STREAMING, cujo objeto é: Locação de sistema de transmissão e recepção. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°474/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 38/2020, e designar como fiscal o Servidor; WEBERTE BERNARDO LEMOS** , matrìcula n° 040.413. Firmado com a empresa SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é: Manutenção de Equipamentos de Retransmissão de TV e FM. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°475/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 31/2020, e designar como fiscal o Servidor; WEBERTE BERNARDO LEMOS** , matrìcula n° 040.413. Firmado com a FUNDAÇÃO VALE DO JAGUARIBE, cujo objeto é Serviços de divulgação do sinal. . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°476/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor; GILSON DA COSTA MOREIRA , matrícula n° 016.835, e DESIGNAR o Sr. JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula nº 026.686, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 47/2022, e como Fiscal o Sr. WEBERTE BERNARDO LEMOS** , matrìcula n° 040.413, firmado com a empresa EMBRATEL TV SAT E TELECOMUNICAÇÕES S.A, ref.Transmissão da TV Assembleia . Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°477/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, FÁBIO MÁXIMO SILVA LEORNE , matrícula n° 021.121, para atuar como gestor do Contrato nº 12/2022, e designar como fiscal o Servidor; LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA** , matrìcula n° 001.005. Firmado com a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, cujo objeto é: Locação de computadores e notebooks. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL