DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025
52
admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 309.194,05 (Trezentos e nove mil, cento e noventa e quatro reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 17.1.1. Gestão/Unidade:: COINF/SEDUC 17.1.2. Fonte de Recursos: : (544)-(000) Precatórios FUNDEF 17.1.3. Programa de Trabalho: 144 – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 17.1.4. Elemento de Despesa: 339039 – IP 2166 Funcional programática: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 27573 17.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Kg Construções Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 27 de março de 2025.
Ana Tlita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2025 - PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.004670/2024-11/IG: 1302784000 - SACC: 1363626
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA PAJUÇARA , estabelecida na Rua Almeida Prado nº 154 sala 14, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60.176-085, inscrita no CNPJ nº 59.543.354/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, RG nº 20000002089344 SSP-CE, CPF n.º 005.125.463-80, residente na Cidade Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (PAJUÇARA) - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240001 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE. . VALOR GLOBAL: R$ 10.186.805,00 (dez milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e cinco reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.569.920000 0.1 FONT E: 569 DESCRIÇÃO DA FONTE: FNDE . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO - Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA PAJUÇARA - CONTRATANTE, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS - PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE. Fortaleza 31 de março de 2025
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2025/NUP 22001.004958/2024-88 IG: 1348497 SACC: 1362554
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, portadora do RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.96315, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP 12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240121 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 16.448.397,60 O valor total da contratação é de R$ 16.448.397,60 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 22100022.12.362.231.112 95.13.449051.1.500.9100000.0 FONTE 500 DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO 22100022.12.362.231.11295.13.449051.1.544.920000 0.1 544 FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE URANDIA AGUIAR RAMOS Representante da Empresa Zona Norte Construtora Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 27 de março de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º93/2025 PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.005048/2024-12/IG: 1334698000 - SACC:1363675
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Cassiterita Qd 12 Lt 06, Bairro Vale dos Carajás, Parauapebas – PA, CEP. : 68.515-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.272.645/000125, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOÃO DA COSTA MIRANDA NETO, portador do RG nº 4519907 SDS/PE e CPF n.º º 899.538.864-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a e xecução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (06 SALAS) , NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA (BITUPITÁ)/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240094 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua