DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 10.188.076,00 O valor total da contratação é de R$ 10.188.076,00 (dez milhões, cento e oitenta e oito mil, e setenta e seis reais) pagos em pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE 22100022.12.362.144.11272.03.449051.2.544.9200000.1 544 FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário da Educação CONTRATANTE MIELLI XIMENES RIPARDO Representante Legal da Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 123/2025/NUP 22001.004674/2024-91 IG: 1312891000. SACC: 1363496

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA , estabelecida na Rua São Leopoldo nº 631, Bairro: Ancuri, - Fortaleza-Ce, CEP: 60.874-170, inscrita no CNPJ nº : º 27.843.749/0001-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Sr. FRANCISCO HOLANDA SAMPAIO, RG 94002549849-SSPCE, CPF 759.883.213-72, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no - CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi ções seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240021 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.029.920,97 O valor total da contratação é de R$ 11.029.920,97 (onze milhões, vinte e nove mil, novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos) pagos em pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE 22100022.12.362.144 .11272.04.449051.1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE FRANCISCO HOLANDA SAMPAIO Empresa FHS CONSTRUTORA LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 131/2025 – GAB - PROCESSO Nº22001.117463/2024-18/IG: 1348883000 - SACC:1362407

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 39.345.050/0001-46, estabelecida Av. Godofredo Maciel, 2230 Sala 17 Maraponga, Cep 60710-684, Fortaleza-Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 506.090.253-68 , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, e instalação de ares-condicionados para atender a Secretaria da Educação (Seduc), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240070 – e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) a publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a necessidade pública de ter um suporte constante e permanente de realizar as manutenções preventivas e corretivas, bem como instalação dos ares-condicionados da Seduc e suas unidades vinculadas, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando a Previsibilidade de Custos com um contrato contínuo, os custos associados aos serviços são mais previsíveis e podem ser orçados com antecedência, evitando despesas inesperadas e facilitando o planejamento financeiro. . VALOR GLOBAL: R$ 266.700,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação:8884 Funcional: 22100022.12.122.42 1.20168.15.339039.1.5009100000.0 MAPP 800 – Manutenção Seduc 15.1.1. Gestão/Unidade: 220001; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Nota de Empenho: 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela -Secretário(a) da Educação, Marcos Paulo de Arruda Valente - Conceito Comércio & Serviços Ltda - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1. GILANA LOURENCO FERREIRA, 2. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 27 de março de 2025.

Ana Tlita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 137/2025 - PROCESSO SEDUC/CE - NUP 22001.004957/2024-33/IG: 1348272000 - SACC: 1363590

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, portadora do RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/000130, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE URUOCA (SEDE), nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240117 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR