DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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de acordo com o NUP 22001.005795/2025-31, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 187/2021; II. Nos termos que constam no NUP 22001.005795/2025-31; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021;; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº187/2021 , em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2025/2026, registrada sob o n° CE00086/2025 registrado no MTE em 24/01/2025.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2025/2026, registrada sob o n° CE00086/2025, passa de R$ 4.401.816,54 (quatro milhões, quatrocentos e um mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 4.634.368,66 (quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e o valor anual de R$ 55.612.423,92 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e doze mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), perfazendo uma diferença no valor global de R$ 2.790.625,44 (dois milhões, setecentos e noventa mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme análise COSET/SEPLAG, datada de 11/03/2025 e planilha às fls. 121/124, Despacho do Setor de Terceirização, datado de 24/03/2025, às fls. 128/129.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 31 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA . Fortaleza 01 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2024 - NUP 22001.005839/2025-23/IG: 1370822 - SACC: 1312494

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e do CPF n° 514.307.113-53, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2024, publicado no D.O.E de 29/04/2024, e de acordo com o NUP 22001.005839/2025-23, regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 39/2024; II. Nos termos que constam no NUP 22001.005839/2025-23; III. Nas normas do art. 135, II, §6º da Lei Federal nº. 14.133/2021;; VIIFORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: 2.1 Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº39/2024 , em decorrência do ajuste do salário-base e demais benefícios, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2025/2026, registrada sob o n° CE00086/2025 registrado no MTE em 24/01/2025.; IX - VALOR GLOBAL: 3.1 O valor mensal do contrato, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação 2025/2026, registrada sob o n° CE00086/2025, passa de R$ 450.411,03 (quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e onze reais e três centavos) para R$ 475.768,24 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e o valor anual passa de R$ 5.404.932,36 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) para R$ 5.709.218,88 (cinco milhões, setecentos e nove mil duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) perfazendo uma diferença no valor global de R$ 304.286,52, (trezentos e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) conforme análise COSET/SEPLAG, datada de 18/03/2025 e Despacho do Setor de Terceirização, datado de 12/03/2025, às fls. 92/93; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 28 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA -Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2.MARIANA VIDAL DE MELO. Fortaleza 31 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2024 - NUP 22001.034100/2025-29/IG: 1369946 - SACC: 1311246

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE ; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA , com sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra (Lot Prq Santa Terezinha), 174 - Jangurussu - Cep: 60.870-848 - Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador a Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, Brasileira, portadora do CPF nº 901.272.933- 53 e RG nº 97002052221, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2024, publicado no D.O.E de 16/04/2024, e de acordo com o NUP 22001.034100/2025-29, regulamentado no artigo no art. 135, II, § 6º, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e no Art. 1º, Parágrafo Único da Lei n.º 12.506/2011, mediante as condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº.45/2024; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.034100/2025-29; III. Nas normas dos arts. 89 e art. 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021.; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: 2.1. Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº45/2024 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - 2025/2025 (CE000181/2025) registrado no MTE em 13/02/2025. ; IX - VALOR GLOBAL: 4.1 O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário base, demais benefícios e insalubridade, Convenção Coletiva - 2025/2025 (CE000181/2025) registrado no MTE em 13/02/2025, passa de R$ R$ 318.988,28 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) para R$ 337.532,03 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e três centavos) perfazendo o valor global de R$ 4.050.384,36 (Quatro milhões, cinquenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 222.525,00 (Duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais), de conforme análise Coset/Seplag datada de 17/03/2025 e Planilha, às fls. 80-81 e Despacho do Setor de Terceirização, datado de 18/03/2025, às fls. 86/87 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 5.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 6.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 24 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas - Servnac Facilities Service e Logística LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIANA VIDAL DE MELO , 2. PAULO IRAN MATIAS DE CARVALHO. Fortaleza 31 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054218/2025-73/IG: 1371356

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0010/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0688-62, com o endereço Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alessandro de Castro Aquino,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA com sede na Rua MAURO MAIA 300, CEP:63.508-270 Fone: (88) 8196-1223, inscrita no CNPJ 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacílio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 0005/2024, publicado no DOE de Nº 136 ,05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.054218/2025-73 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;