DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 10.078.200,31 O valor total da contratação é de R$ 10.078.200,31 (dez milhões, setenta e oito mil e duzentos reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 22100022.12.362.144.11272.10.4 49051.1.500.9100000.0 FONTE 500 DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO 22100022.12.362.144.11272.10.449051.1.544.9200000.1 FONTE 544 FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário da Educação CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Representante Legal da Empresa SALINAS EMP. E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 31 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042605/2025 67 IG 1367979

CONTRATANTE: EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, s/nº – Distrito de Araquém no Município de Coreaú no Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na Rua Manoel Fernandes, nº 101, Andar: 01, Bairro: Centro no Município de Frecheirinha com o CEP: 62.340-000 e Fone: (88) 99809-1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ariel Ângelo Alves Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03997, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03997 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Ariel Ângelo Alves Viana e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Antonio Benedito Moreira. 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017284/2025 62 IG 13684760

CONTRATANTE: EEM JULIA CATUNDA, situada na Rua Maria de Lourdes, 256, Centro, Santa Quitéria - CE CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: SUPERMERCADO PARENTE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 63.361.380/0001-00, com sede à Rua João Pinto de Mesquita, n° 375, Bairro: centro, Município: Santa Quitéria-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Parente Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01303 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quitéria - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 28.114,56 (Vinte e oito mil cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 7368. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA - Vicente de Paulo Parente Filho e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS, 02- MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA. 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057360/202572 - IG - 1369712

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, CEP 61.890-000, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: JOSE NASCIMENTO LOURENÇO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33 9030.55200.1 – 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE - JOSE NASCIMENTO LOURENÇO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR