DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº229/2025 -NUP 43022.001048/2025-56

CONTRATO N.º: 05672024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS), SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE EMPRESA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/02/2025 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº05722024SEDUC01, contrato n°05672024 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS), SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.43022.001048/2025-56, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra,devido o aumento nos quantitativos no item de movimentação de terra, onde terá um aditivo de valor “. A fiscalização em doc. de fl.05.”A fiscalização concorda com a paralisação “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 06.” Esta DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 01/02/2025 “.Conforme : DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2025. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025. FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 31 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº231/2025 - NUP 22001.031524/2025-31

CONTRATO N.º: 06472024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS), NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE EMPRESA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/02/2025 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP nº05782025SEDUC01, contrato n°06472024 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaFORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS), NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.031524/2025-31, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, uma vez que a prefeitura não cumpriu com a sua responsabilidade de preparação e terraplanagem do terreno “. A fiscalização em doc. de fl.06. “ De acordo com a solicitação “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 15. “ esta DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 01/02/2025 “Conforme :DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025. FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 31 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA

Nº235/2025 - NUP 22001.040062/2025-43

CONTRATO N.º: 02442023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, PROJETO PADRÃO EEM TIPO II, BAIRRO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 01/03/2025 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP nº05142023SEDUC01, contrato n°02442023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, PROJETO PADRÃO EEM TIPO II, BAIRRO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE Conforme justificativa abaixo: - Atendendo o processo SUITE de Nº. 22001.040062/2025-43, em doc. de fl.02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a para lisação da obra “ . A fiscalização em doc. de fl.41.” A fiscalização concorda com a paralisação “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl.42.” Esta DIFOR concorda com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 01/03/2025, conforme Parecer da Fiscalização. Conforme : DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025 -ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025 -ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 31 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº244/2025

NUP 43022.002006/2025-32

Fortaleza, 10 de Março de 2025 Contrato Nº:05672024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS), SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE Empresa: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código SIGOP nº05722024SEDUC01, contrato n°05672024 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS), SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.002006/2025-32, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Vem com reciprocidade de respeito costumeiro acatamento solicitar o reínicio da obra em 10/03/2025 “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Considerando a ordem de paralisação n° 229/2025, esta DIFOR concorda com o reinício dopraso de execução da obra em tela a partir de 10/03/2025 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional 18/03/2025 DATA DA ASSINATURA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ANTONIO ANANIAS RIPARDO FILHO 18/03/2025 DATA DA ASSINATURA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº067/2023 IG: 1370438; SACC: 1280640

NUP 22001.053043/2025-87

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.359.535/0001-32, representado por seu/sua Prefeito(a), IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA portador(a) do RG nº 99002200529 e CPF nº 969.405.733 -72, resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 067/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Termo de Compromisso, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 25 de abril de 2025 até 24 de abril de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 27 de Março de 2025 ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA Prefeito(a) Municipal de Guaiúba TESTEMUNHAS: 1.GEMA GALGANE FRANCA BUENO AIRES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR