DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025
153
PORTARIA 666/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.037271/2025-50, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE INSCRIÇÃO CNH POPULAR, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de ARNEIROZ/CE, AIUABA/CE e QUITERIANOPOLES/CE, durante o período de 21/03/2025 a 24/03/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2025 Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº666/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO | |||||||||
| FERREIRA DA SILVA NETO |
CHEFE DE POSTO | II | ARNEIROZ/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| EDITE | ASSISTENTE DE | ||||||||
| GONCALVES LACERDA |
ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ARNEIROZ/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| FABIANA FEITOSA MAIA |
CHEFE DE POSTO | II | ARNEIROZ/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| AGENTE DE | |||||||||
| FRANCISCO JOSE DE LIMA |
ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ARNEIROZ/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| MARIA SUERDA | TÉCNICO DE ATIV | ||||||||
| DE OLIVEIRA BATISTA |
DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | ARNEIROZ/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 | 3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 2.411,15 |
*** *** * PORTARIA Nº733/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.035575/2025-82, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 570/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/03/2025 a 14/03/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº733/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE BESERRA MACEDO | Membro | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 280,00 |
| MARIA ALINE DE CASTRO HOLANDA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 7 | 0 350,00 |
| TOTAL | 630,00 |
*** *** * PORTARIA 736/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.037269/2025-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE INSCRIÇÃO CNH POPULAR, bem como à VIAJAREM** em objeto de serviço à cidade de PENAFORTE/CE, JATI/CE E PORTEIRAS/CE durante o período de 21/03/2025 a 24/03/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de março de 2025
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº736/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAIO CESAR MAIA ALVES |
ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | PENAFORTE/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | PENAFORTE/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| EDUARDO TELES FERREIRA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | PENAFORTE/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| FRANCISCO YAGO VIEIRA ARRAIS |
VISTORIADOR | II | PENAFORTE/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO |
VISTORIADOR | II | PENAFORTE/CE - | 21/03/2025 à 24/03/2025 |
3.5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 | R$ 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 2.411,15 |
PORTARIA 747/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.038438/2025-08, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, durante o período de 04/04/2025 a 07/04/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de março de 2025
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.