DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA Nº473/2025 - AESP|CE NUP Nº 10041.001441/2025-62 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001138/2025-60; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000300/2025/AESP/CE/CECI, datada de 27 de março de 2025, através do NUP Nº 10041.001441/202562, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - 2025, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 28 de março de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº474/2025 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.001380/2025-33 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA III - 2025. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001135/2025-26, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.001380/2025-33, bem como a Comunicação Interna Nº 000280/2025/AESP/CE/CECI, de 24 de março de 2025, apura, afere e oficia por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA III - 2025, conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº475/2025 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.001383/2025-77 – ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001276/2025-49, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.001383/2025-77, bem como a Comunicação Interna Nº 000281/2025/AESP/CE/CECI, de 24 de março de 2025, apura, afere e oficia por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL