DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240018, Comprasnet nº 95072/2024, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA VICINAL DO TRECHO: MANGUE SECO – CÓRREGO DA FORQUILHA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, COM EXTENSÃO DE 6,80KM, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA E CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA , com valor global de R$ 6.888.503,80 (Seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC 01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231342

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13422023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0267

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90267/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório (aparelhos em comodato) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0663

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90663/2024 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é aquisição de equipamentos médicos hospitalares e laboratorial , para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240999

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90999/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1046

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91046/2024 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241408

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91408/2024 Comprasnet , de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de Extratos Alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia subcutânea para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. , cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05/2025/NUP 13001.005250/2025-34 - IG: 1371540000

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas (lanches e coquetéis) , para atender aos eventos a serem realizados pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE, na cidade de Fortaleza, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas neste Contrato e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 043/2024 do Ministério Público do Estado do Ceará, a Ata de Registro de Preços n° 007/2025 - MPCE e seus anexos, o NUP: 13001.005250/2025-34 – PGE, nos termos do Decreto Estadual n° 35.067/2022 no Decreto Estadual n° 35.323/2023, no Decreto Federal nº 11.462/2022 e na Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade realização do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.1 22.421.20150.03.339039.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Sofia Maia Bucar, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO