DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025 71

a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) , contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de de 335 (trezentos e trinta e cinco ) DIAS. contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.632,00 ( ( Dois mil, seiscentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célia Viana de Araújo , CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA , 02-JANY KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031992/2025-14/IG-1370370

CONTRATANTE: EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristina Lemos Souza CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR , com sede na Rua Jardim Olinda, nº 652 – Bairro: Conj. Marechal Rondon – Caucaia-CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 99637-4848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2025, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2025 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,98 (Noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 7833. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza- CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Edineuma Ribeiro Lopes, 02-Carlos Roberto Leite Costa. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053379/202540 - IG - 1370682

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, situada(o) na Rua do Trilho, nº4001,Bairro: Capuan, Município de Caucaia /CE, CEP: 61.615-070, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0145-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na R BELARMINO JOSE 21 / ICARAI / CAUCAIA / CE / 61624-495 , Fone: 85 - 85 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios ., nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02156, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02156 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 13.030,95 (treze mil e trinta reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 – 5486. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiuza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028877/2025-54/PRÉ-RESERVA: 1369806

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE , estabelecida à Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000 Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA , situado à Rodovia CE 040 km 39 Cajueiro do Ministro, n.ºS/N , município de Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e prazo de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 100.120,80 (CEM MIL E CENTO E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MATHEUS HOLANDA SOUSA, 02- FRANCISCO EDGLIZ DA SILVA. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR