DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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Fortaleza, CE 31 de março de 2025.

Maria Helena Rodrigues Campelo

COORDENADORA COORDENADORIA DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL - CODAC Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2025

NUP: 27001.000575/2025-35 - IG: 1369673000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela titular da pasta, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADO: A empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua à Calçada Canopo, 11, 2º andar, Sala 03, Centro Apoio II, Bairro de Alphaville, na cidade de Santana do Parnaíba/SP - CEP: 06502- 160, inscrita no CNPJ sob n° 05.340.639/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora RENATA NUNES FERREIRA, portadora do RG sob nº3701* SSP SP, e inscrita no CPF sob nº.237.288-, residente e domiciliado em Campinas/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240020-SEFAZ, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Gerenciamento do fornecimento de material de construção civil* , através da utilização de plataforma online própria da contratada, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar aos fornecedores credenciados pela contratada, localizados no Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Programa de Trabalho:421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Objetivo: 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade. Entrega: 1886 - UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento de Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ação: 20172 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SECULT MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT PF: 2700018042024M - MANUTENÇÃO - OUTROS CUSTEIOS - SECULT Dotação: 13757 - 27100003.13.122.421.20172.03.339039.1.5009100000.0 Tipo: Custeio FInalístico Gestão/Unidade: 27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo: 131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas. Entrega: 2001 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento de Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ação: 20706 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC. MAPP: 2709062016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC PF: 2700010152024C CONTRATO DE SERVIÇOS - ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC - SECULT Dotação: 6427 - 27100016.13.391.131.20706.03.339039.1.5009100000.0 Ação: 20708 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR. MAPP: 2709082016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR PF: 2700010112024C - CONTRATO DE SERVIÇOS - MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR -MSSJR / SECULT Dotações: 1683 - 27100016.13.391.131.20708.03.339039.1.5009100000.0 Ação: 20710 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE. MAPP: 2709042016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE PF: 2700010102024C - CONTRATO DE SERVIÇOS - MUSEU DO CEARÁ - MUSCE - SECULT Dotações: 8818 - 27100016.13.391.131.20710.03.339039.1.5009100000.0 Ação: 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. MAPP: 368 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES FINALISTÍCAS DA SECULT E DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PF: 2700010222024C CONTRATO DE SERVIÇOS - COORDENAÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT Dotações: 6382 - 27100003.13.392.131.20713.01.339039.1.5009100000.0 Ação: 20709 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG. MAPP: 2709092016 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG PF: 2700010212024C - CONTRATO DE SERVIÇOS - CASA JUVENAL GALENO-CJG/ SECULT Dotações: 4084 - 27100016.13.392 .131.20709.03.339039.1.5009100000.0 DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: