DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025
44
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL MUNICÍPIO |
NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 18 on-310240367 |
DAMIÃO FERREIRA LIMA JUAZEIRO DO NORTE |
11,7 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 19 on-1182128208 |
LUIZ CLAUDIO DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE |
10,4 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 20 on-1048550013 |
FÁTIMA ESPEDITA DOS SANTOS BREJO SANTO |
10,2 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 21 on-371167823 |
TEREZINHA MARIA DE JESUS ARAÚJO JUAZEIRO DO NORTE |
9 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 22 on-1410566030 |
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA EVANGELISTA JUAZEIRO DO NORTE |
8,3 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 23 on-527813894 |
MIGUEL OLIVEIRA FERREIRA JUAZEIRO DO NORTE |
8 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| PESS |
OAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEF |
ICIÊNCI | A - INTERIOR |
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL MUNICÍPIO |
NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 on-1976093989 |
MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA VÁRZEA ALEGRE |
16 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 2 on-1278525531 |
ANA CRISTINA DIÔGO GOMES DE MELO JUAZEIRO DO NORTE |
15,2 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 3 on-942397649 |
COSMO BRAZ DE LEMOS JUAZEIRO DO NORTE |
13 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 4 on-1199304069 |
VALERIA MARIA SILTON PINHEIRO JUAZEIRO DO NORTE |
11,3 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 5 on-1830195469 |
JEAN NOGUEIRA RIBEIRO JUAZEIRO DO NORTE |
9,8 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas para Pessoas Com Deficiência) |
| 6 on-1396881339 |
MANOEL INÁCIO NETO QUIXADÁ |
73 | Desclassificado |
PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE COTAS ÉTNICAS INDÍGEN |
, AS - INT |
ERIOR | |
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL MUNICÍPIO |
NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 on-1382524294 |
RAIMUNDA NONATA FERREIRA DE SOUSA CAUCAIA |
14,7 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 2 on-1380041072 |
ROSA VERAS DE SOUZA MONSENHOR TABOSA |
14,7 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 3 on-1406714507 |
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ALVES AQUIRAZ |
13,4 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 4 on-1598480043 |
CICERO PEREIRA DOS SANTOS ARATUBA |
13,2 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 5 on-1199043777 |
ANGELA MORAIS CAUCAIA |
12,3 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 6 on-2005203256 |
LUISA NASCIMENTO DE MELO MONSENHOR TABOSA |
11,8 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 7 on-683857410 |
FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO MOREIRA MARACANAÚ |
11,8 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 8 on-1084470853 |
ADRIANA CARNEIRO DE CASTRO ITAPIPOCA |
11,2 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 9 on-1787079316 |
ERBENE ROSA VERISSIMO ITAPIPOCA |
8,1 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| 10 on-2027736168 |
ISABEL FRANCISCA DE OLIVEIRA CAUCAIA |
7,7 | Classificável (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Indígenas) |
| PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE COTAS ÉTNICAS QUILOMBO | LAS - IN | TERIOR |
|
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL MUNICÍPIO |
NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 on-389456999 |
MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO PORTEIRAS |
14,7 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Étnicas Quilombolas) |
| 2 on-552256754 |
JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO/JOÃO DO CUMBE ARACATI |
7 | Desclassificado |
| * | Segundo o item 6.1.9, o(a)s Agentes Culturais premiados pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará através Cultura e Arte do Ceará 2020,categoria V - Trajetórias Artísticas e Culturais,nãopodem se inscrev |
do Edital Pr er neste Edita |
êmio Fomento l. |
Fortaleza, CE 28 de março de 2025.
Leandro Maciel Silva
COORDENADOR COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES - COARTE Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº82/2025 NUP: 27001.001253/2025-11 – PRÉ-RESERVA: 1371044000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ADRIANO BESSA DOS SANTOS CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.096.743- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) CIA DE TEATRO JUVENTUDE LIVRE ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL São João, Quixadá/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO - UMA VIA DOLOROSA”, contemplado no 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.09.339048.2.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº1593, Conta Corrente n° *265- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº300093-5-5 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 19º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2025; na Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal