DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº177-D/2025-GS DE 2 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino | Orientador de Célula | 10887313 | II | 08/04 a 09/04/2025 | Itapipoca-CE | 2 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 275,56 |
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino | Orientador de Célula | 10887313 | II | 10/04 a 11/04/2025 | Camocim-CE | 1,5 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| Ricardo Andrade De Queiroz | Subtenente PM | 11896316 | II | 08/04 a 09/04/2025 | Itapipoca-CE | 2 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 275,56 |
| Ricardo Andrade DeQueiroz | Subtenente PM | 11896316 | II | 10/04 a 11/04/2025 | Camocim-CE | 1,5(meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 964,46 |
PORTARIA Nº178/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR , ocupante do cargo coordenador, matrícula nº 30057619, a viajar a cidade de Pernambuco-Recife, nos períodos de 09/04 a 10/04/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional Nordeste do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 207/2025, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.125,24 (um mil cento e vinte cinco reais e vinte quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUÍS CARLOS DA SILVA JÚNIOR , ocupante da graduação de Tenente Coronel, matrícula nº 12665512, a viajar a cidade do Distrito Federal – Brasília, nos períodos de 06/04 a 12/04/2025, com a finalidade de participar do Curso de Facilitador de Maintenance Resource Management (CF-MRM) 2025 – Turma 1, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 206/2025, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.697,73 (quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 8.696,52 (oito mil seiscentos e noventa e seis centavos e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº180-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor a fim de realizar traslado da Fênix 03 (PP-EFM) da base CIOPAER Fortaleza-CE para a base da CIOPAER Sobral-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº205/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº180-D/2025-GS DE 2 DE ABRIL DE 2025
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| José Fernandes Vieira Júnior | Delegado Polícia Civil | 19840514 | II | 31/03 a 31/03/2025 | Sobral-CE | 1(meia) | 35,00 | R$ 137,78 | R$ 93,00 |
| TOTAL | R$ 93,00 |
PORTARIA Nº0759/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053874/2024-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0759/2025-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº502-783/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Hélio Paulino Ribeiro | Policial Militar | 308.480-1-2 | 790 Munições cal. 22 | R$ 6.738,00 | 962,57 |
| Hamilton Adriano Torres da Silva | Policial Militar | 304.035-1-7 | 50 Munições cal. 9Mm | 962,57 | |
| Robson Lopes da Costa | Policial Militar | 304.538-1-6 | 93 Munições cal. 36 | 962,57 | |
| Francisco Cleriton de Souza Rodrigues | Policial Militar | 300.877-1-2 | 115 Munições cal. 32 | 962,57 | |
| Diego Ferreira de Lima | Policial Militar | 304.370-1-2 | 06 Munições cal. 20 | 962,57 | |
| Antônio Danilo Saraiva Nogueira | Policial Militar | 300.019-1-5 | 01 Munição cal. 16 | 962,57 | |
| Elenilson Amaro de Lima | Policial Militar | 308.988-3-4 | 01 Munição cal. 28 17 Munições cal. 12 |
962,57 | |
| TOTAL: | 6.737,99 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº502-92/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
| Jose Helio Paulino Ribeiro | Policial Militar | 308.480-1-2 | 01 Espingarda cal. 32 | R$ 1.260,00 | 315,00 |
| Addley Pinheiro Gurgel dos Santos | Policial Militar | 305.797-1-2 | 01 Espingarda cal. 28 | 315,00 | |
| Jose Fragoso de Santana Neto | Policial Militar | 309.034-1-2 | 06 Munições cal. 28 | 315,00 | |
| Valério Silva Rodrigues | Policial Militar | 309.163-9-5 | 04 Munições cal. 32 | 315,00 | |
| TOTAL: | 1.260,00 |