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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/04/2025 · pág. 17

DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025 17

a título de contrapartida, permanecerá em R$ 89.936,73 (Oitenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho aprovado no NUP 43001.002571/2025-48 passa a viger conforme identificado em anexo, independente de quaisquer transcrições. III - VALOR GLOBAL: R$ 2.964.196,32 ( Dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. V - DATA E ASSINANTES: 03 DE ABRIL DE 2025. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

NÚMERO PORTARIA: 0197/2025 - Dt. Portaria: 02/04/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Abril/2025, processo nº43022.002794/2025-67.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO
FIM		 QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 A
FIXO		 DICION
%
 AL
CIDADE		 TOTAL
70017911 - ANALISTA FISCALIZAÃO CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
Ç
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
EDUCAÇÃO INFANTIL
- CEI, NO MUNICÍPIO
DE GRANJEIRO – CE.		 CRATO GRANJEIRO 22/04/2025
22/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
- CEI, MUNICÍPIO
DE JATI – CE.
Ã		 CRATO JATI 23/04/2025
23/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇO DE UMA
BRINQUEDOPRAÇA,
PRAÇA DO DISTRITO
DE CAFÉ DA LINHA,
NO MUNICÍPIO DE
MILAGRES – CE.		 CRATO MILAGRES 24/04/2025
24/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
- CEI, NO MUNICÍPIO
DE POTENGI – CE.
SERVIÇOS DE		 CRATO POTENGI 25/04/2025
25/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
NO PRÉDIO DO
BATALHÃO DO RAIO
NO MUNICÍPIO DE
MAURITI – CE		 CRATO BREJO SANTO 28/04/2025
28/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 .
CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
- CEI, NO MUNICÍPIO
DE GRANJEIRO – CE.
REFORMA E		 CRATO GRANJEIRO 29/04/2025
29/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72

URBANIZAÇÃO
70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 DO ENTORNO
DA ESTAÇÃO
FERROVIÁRIA,
NO DISTRITO DE
INGAZEIRAS, NO
MUNICÍPIO DE
AURORA – CE		 CRATO AURORA 08/04/2025
08/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
DELEGACIA PADRÃO
NO MUNICÍPIO
DE BARRO –CE
REFORMA E		 CRATO BARRO 09/04/2025
09/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
AMPLIAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO
ASSISTENCIAL DE
SAÚDE, NO MUNICÍPIO
DE JARDIM – CE.
CONSTRUÇÃO		 CRATO JARDIM 10/04/2025
10/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
ARENINHAS, TIPO
II, COM VESTIÁRIO,
SÍTIO LAGOA DOS
PAULINOS, NO
MUNICÍPIO DE
SALITRE - CE.
 CRATO SALITRE 15/04/2025
15/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
- CEI, NO MUNICÍPIO
DE POTENGI – CE.
CONSTRUÇÃO		 CRATO POTENGI 16/04/2025
16/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 ARENINHAS, TIPO
II, COM VESTIÁRIO
- DISTRITO DE
CARNAÚBA - RUA
ANTÔNIO JULIO,
NO MUNICÍPIO
DE JATI – CE.		 CRATO JATI 22/04/2025
22/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70019213
- EDGAR
PEIXOTO DE
OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE UM
CAMPUS DA URCA,
NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES – CE.
CONCLUSÃO DA		 CRATO CAMPOS
SALES		 24/04/2025
24/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000749 -
JOSE MUNIZ
DE ALENCAR		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DA EEM
DE MAURITI, NA ÁREA
RURAL NO DISTRITO
DE BURTIZINHO
NO MUNICÍPIO DE
MAURITI- CE.		 CRATO BREJO SANTO 15/04/2025
15/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000749 -
JOSE MUNIZ
DE ALENCAR		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO /
CONSERVAÇÃO DA
MALHA RODOVIÁRIA.
CONSTRUÇÃO		 CRATO POTENGI 16/04/2025
16/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
30000749 -
JOSE MUNIZ
DE ALENCAR		 GERENTE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL,
CEI - NO MUNICÍPIO
DE PORTEIRAS – CE.		 CRATO PORTEIRAS 23/04/2025
23/04/2025		 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72