DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025 61

VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 24/03/2025 até 22/04/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 24 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Angélica Alves Rocha , CONTRATADA-Antônio Fred de Sousa Silva. TESTEMUNHAS 01-RAQUEL ROCHA DE OLIVEIRA , 02-CAIO VICTOR BANDEIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057564/2025-11/1371614

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua COORDENADORA Geral, Sra. RENATA PINTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: Canindé-CE; IV - CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS , com sede na Rua Leôncio Magno, nº 1281, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé-CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99930-9463, inscrita no CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/02056 publicado no DOE de 01/04/2024 e de acordo com o processo nº 2001.057564/2025-11 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Canindé-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 7 E DAS ESCOLAS ANTONIO TAVARES ALVES E JAVAN RODRIGUES DE SOUSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02056, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/04/2025 até 30/04/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/04/2025 até 30/04/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31/03/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Renata Pinto Ferreira - CONTRATANTE, Bruno Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ariel Sales Sousa, 02- Antônia Liandra Pereira. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001054717202561/PRE-RESERVA : 1371406

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64,Município Itapajé/CE , neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, neste ato representada pela Sra. Rebeca Sousa da Silva; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/23533 e Termo de Participação nº 17/2024 publicado no DOE de 07 de novembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.054717/2025-61 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DO QGBT E QF-8AC E ILUMINAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SALA DOS PROFESSORES, NÚCLEO GESTOR E QUADRA DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de Março de 2025 até 28 de Maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 28 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regiane de Lima Sales , CONTRATADA-Rebeca Sousa da Silva. TESTEMUNHAS 01-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA , 02-ANALICE MATIAS GOMES. Fortaleza, 02 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148302/2024-76/IG: 1368534

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará representada pela EEMTI São Franciso de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n°320 Bairro Granja Portugal Cep 61.661-170 inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Alemanha n°223, sala 01 CEP 60710-015, Fone (85) 99710-3746, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.446.280/0001-55, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Mariana da Silva Aragão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia reforma do pátio de convivência e lajes de interligação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/00905, Termo de Participação nº2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00905, Termo de Participação nº2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/00905 e Termo de Participação nº2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 62.038,00 (sessenta e dois mil e trinta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa Dos Santos - CONTRATANTE, e TESTEMUNHAS: 01- Adila Priscila Araujo Pereira, 02- Reginaldo Morel Freitas. Fortaleza, 02 de abril de 2025.Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146417/202426 - IG - 1368531

CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua Honorina Moreira Lima, nº 48, Bairro Centro, município de Quiterianópolis/CE, CEP 63.650-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. GISSLENE ALVES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL DE 4 SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica