DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

77

de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.252,90 ( TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252669 - EEMTI ZULMIRA AGASSIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 306/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA CLEIA ARAUJO - CPF: 02850513342 - MATRÍCULA: 22200140109625 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115944315 - NOME SUBSTITUÍDO: WLADIA CHRISTINA DE SOUSA FONTENELE PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença Especial - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/02/2025 a 30/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ANA KERLY OLIVEIRA DE BRITO - CPF: 07121376377 - MATRÍCULA: 22200140109641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;AURIMARCOS DO MONTE MIRANDA - CPF: 02496359330 - MATRÍCULA: 22200140109609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115944315 - NOME SUBSTITUÍDO: WLADIA CHRISTINA DE SOUSA FONTENELE PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença Especial - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 30/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCINEIDE SILVA DA COSTA - CPF: 04674199301 - MATRÍCULA: 22200140109633 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259391 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS MESQUITA SOUSA RIOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCO MARCIO ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 41416015353 - MATRÍCULA: 22200140109617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200140109587 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258751 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA CARNEIRO MATOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200140109595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115944315 - NOME SUBSTITUÍDO: WLADIA CHRISTINA DE SOUSA FONTENELE PASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença Especial - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/02/2025 a 30/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 62327935369 - MATRÍCULA: 2220014010965X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.738,04 ( QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 307/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IZAQUIEL CELESTINO DOS SANTOS - CPF: 06995684397 - MATRÍCULA: 22200140109560 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130268512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAFSON SOUSA ALENCAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;JORGE HENRIQUE SILVA CAVALCANTE - CPF: 72201495300 - MATRÍCULA: 22200140109544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130268512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAFSON SOUSA ALENCAR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;JORGE HENRIQUE SILVA CAVALCANTE - CPF: 72201495300 - MATRÍCULA: 22200140109552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258751 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA CARNEIRO MATOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MACIEL WERBSTER DA COSTA VASCONCELOS - CPF: 03975590386 - MATRÍCULA: 22200140109579 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148259391 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS MESQUITA SOUSA RIOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/03/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.456,34 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 308/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ADRIANA ALMEIDA DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 87779340325 - MATRÍCULA: 22200140109536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FRANCISCA DAIANA FARRAPO - CPF: 02764027311 - MATRÍCULA: 22200140109528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147952212 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA MARIA DE SOUSA FELIX PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.136,22 ( TRINTA E OITO MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 309/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO FRANCISCO MENDES DA SILVA - CPF: 07175287313 - MATRÍCULA: 22200140109498 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39;FILIPE GOMES DE ANDRADE - CPF: 05536396331 - MATRÍCULA: 22200140109463 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;FRANCISCO EDUARDO SILVA FRANCO - CPF: 07435303305 - MATRÍCULA: 22200140109471 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;GIZELLE ARAUJO DA SILVA - CPF: 07167159379 - MATRÍCULA: 22200140109447 - CARGO: PROF CTPD LIC