DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.110,58 ( DEZENOVE MIL E CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000268 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BATURITÉ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 197/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272260 - EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DOUGLAS VIEIRA LIMA - CPF: 07078987306 - MATRÍCULA: 22200140116044 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262708 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO LUAN DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/03/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.681,03 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272260 - EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 198/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054530 - EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MAGNA DE SOUSA LUZ SOARES - CPF: 90205510353 - MATRÍCULA: 22200140115986 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023757 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYVID DE SOUZA ELIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MAGNA DE SOUSA LUZ SOARES - CPF: 90205510353 - MATRÍCULA: 22200140116001 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130023757 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYVID DE SOUZA ELIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;WILLIAN FRANCO DE ALMEIDA - CPF: 05602643303 - MATRÍCULA: 22200140115994 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938830 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICK SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.701,25 ( CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 199/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA DHESSICA BARROZO DA SILVA - CPF: 60463402332 - MATRÍCULA: 22200140113193 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 02/04/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 121,69;VALCLEICE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 07554898370 - MATRÍCULA: 22200140113207 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/04/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;VALDILANE SANTOS ALEXANDRE - CPF: 06490812347 - MATRÍCULA: 22200140113185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/04/2025 a 07/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.067,08 ( DEZESSEIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227770 - ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 200/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - EEMTI SENADOR ALMIR PINTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE GLAUBSON DE OLIVEIRA JUSTINO - CPF: 05217127341 - MATRÍCULA: 22200140113177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 02/04/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.907,60 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - EEMTI SENADOR ALMIR PINTO e os Professores constantes neste extrato LOTE 201/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSENIAS MARTINS ANDRADE - CPF: 03715091304 - MATRÍCULA: 22200140113169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SEMEAO - CPF: 61369553340 - MATRÍCULA: 22200140113150 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 26/03/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 730,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.631,29 ( OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055693 - EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU e os Professores constantes neste extrato LOTE 202/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FREDSON MACIEL PEDROSA - CPF: 05923929376 - MATRÍCULA: 22200140113134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/03/2025 a 26/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;RITA DE CASSIA VIANA GUILHERME - CPF: 00440126320 - MATRÍCULA: 22200140113142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/03/2025 a 26/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.501,04 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - EEMTI FRANKLIN TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR