DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

108

para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/03/2025 a 11/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4404,21;SARA VIRGINIA DE QUEIROS SANTIAGO - CPF: 01787104311 - MATRÍCULA: 22200140120076 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130255410 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO FILHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;YASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 05092610352 - MATRÍCULA: 22200140123911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148070817 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/03/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.863,51 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 280/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ERINALDO DA SILVA MOURA - CPF: 04588891308 - MATRÍCULA: 22200140119434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;FRANCISCA MARILA MARTINS GIRAO - CPF: 07229659310 - MATRÍCULA: 22200140119442 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130271211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PRISCILA HOLANDA DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;FRANCISCO MAKSON DA SILVA - CPF: 03052541382 - MATRÍCULA: 22200140119450 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/03/2025 a 04/08/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;GESIEL SOARES CAVALCANTE - CPF: 60433749350 - MATRÍCULA: 22200140119418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130271211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PRISCILA HOLANDA DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;HERBENIA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 05642761382 - MATRÍCULA: 2220014011940X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263720 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIS REGINA COELHO DE SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/03/2025 a 27/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MILLENE MARIA SABOIA - CPF: 88920119368 - MATRÍCULA: 22200140119426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 83.390,53 ( OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 281/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : AURINO SOARES DOS SANTOS NETO - CPF: 01828001309 - MATRÍCULA: 22200140119361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/03/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JORDANA BANDEIRA SOUZA - CPF: 05389482301 - MATRÍCULA: 2220014011937X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/03/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.089,87 ( VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE e os Professores constantes neste extrato LOTE 282/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO NILO LIMA JUNIOR - CPF: 06496250308 - MATRÍCULA: 22200140119310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;FRANCISCO NILO LIMA JUNIOR - CPF: 06496250308 - MATRÍCULA: 22200140119353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE CARLOS ARRUDA E SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;JOAO ITALO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 01400236312 - MATRÍCULA: 22200140119299 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;JOAO ITALO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 01400236312 - MATRÍCULA: 22200140119302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148129811 - NOME SUBSTITUÍDO: KILVIA DA COSTA SOUZA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;LOHANNA DE LIMA TAVARES - CPF: 08597263393 - MATRÍCULA: 22200140119329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;LOHANNA DE LIMA TAVARES - CPF: 08597263393 - MATRÍCULA: 22200140119337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934630 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 18/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;MARLIENE LIMA DA SILVA - CPF: 80719716349 - MATRÍCULA: 22200140119345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 115.135,35 ( CENTO E QUINZE MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato