DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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GOMES VIEIRA - CPF: 06261622388 - MATRÍCULA: 2220014013140X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/03/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.202,26 ( CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 337/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDREIA ENEAS NASCIMENTO MARTINS - CPF: 09437257396 - MATRÍCULA: 22200140131345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/03/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68;ANDREIA ENEAS NASCIMENTO MARTINS - CPF: 09437257396 - MATRÍCULA: 2220014013137X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/03/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;FRANCISCA EDILENE PEREIRA - CPF: 14807621807 - MATRÍCULA: 22200140131353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/03/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;FRANCISCO ANCELMO CARLOS NOBRE - CPF: 85343951368 - MATRÍCULA: 22200140131388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/03/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;MONNICKY LIMA ARAGAO MELO - CPF: 02100201301 - MATRÍCULA: 22200140131361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/03/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.948,84 ( SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 338/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA MAYARA BEZERRA VIEIRA - CPF: 04782458312 - MATRÍCULA: 22200140131337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/03/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.818,80 ( VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 339/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23282118 - ESCOLA INDIGENA CULTURA VIVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO EDILSON DE MELO JUNIOR - CPF: 61409228363 - MATRÍCULA: 22200140131329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/03/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.209,49 ( OITO MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23282118 - ESCOLA INDIGENA CULTURA VIVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 340/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LEILIANE SILVA DE FREITAS - CPF: 01249411335 - MATRÍCULA: 22200140130853 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 17/03/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2433,89; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.789,31 ( VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 341/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO SALDANHA PINHEIRO FILHO - CPF: 95584757349 - MATRÍCULA: 22200140129456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/03/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.313,57 ( TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 342/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO GILVAN GOMES COSTA - CPF: 05497332307 - MATRÍCULA: 22200140129340 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/03/2025 a 31/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;ANTONIO GILVAN GOMES COSTA - CPF: 05497332307 - MATRÍCULA: 22200140129359 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/03/2025 a 31/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 52.457,04 ( CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 343/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090235 - EEMTI ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA MIKAELLE FERRO NUNES - CPF: 04213359395 - MATRÍCULA: 22200140129332 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: