DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 02 de abril de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037813/2025-44/IG: 1368196

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, com o endereço Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/20016 e Termo de Participação nº 20240014 publicado no DOE de 06/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.037813/2025-44 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, itens 4.2 e 4.3, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/02/2025 até 16/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Maria Eunice Farias Rosendo. Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010482/2025-03/IG: 1370646

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PROFª MARIA NELI SOBREIRA OLIVEIRA – FORMACE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, com o endereço Rua Porto Velho, nº401, o bairro: João XXIII Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ronaldo Glauber Maia de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 29/2024 publicado no DOE de 21 de Novembro 2024 e de acordo com o processo nº 22001.010482/2025-03, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES (REFORMA DA SALA AQUÁRIO, ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, CAMARIM, SALA PEDAGÓGICA E SALA DE EDIÇÃO), da Escola Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira - FormaCe conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.693,89 (Vinte mil seiscentos e noventa e três e oitenta e nove centavos, que representa 26,48%.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Glauber Maia de Oliveira - CONTRATANTE – NAZARENO LEÔNCIO ALBUQUERQUE – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- CELIDA TOMAZ DE AQUINO, 02- MARIA JEOVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 31 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047684/2025-01/IG: 1370680

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/019306, com o endereço Na Avenida Deputado Paulino Rocha nº 3238, Bairro Gereraú, Município Itaitinga- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vandilson de Sousa Assunção; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Gustavo Sampaio n° 722, loja 10 Parquelândia, Fortaleza-Ce CEP: 60.455-001, Fone: (85)98839-1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrõnica coep: 2024/16948 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.047684/2025-01 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) SALA DE AULA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29 de março de 2025 até 27 de maio de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Março de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE – Nazareno Leoncio Albuquerque – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 31 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001056088202511/PRE-RESERVA: 1370825

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56 , Município de Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, neste ato representada pelo (a) Sr. EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Execução de acordo com a Cotação eletrônica nº17/2024 publicado no DOE de 27/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.056088/2025-11 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o