DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

121

entre a empresa GMF Locação de Veículos Eireli Locações de Veículos-Eireli-ME e a SOHIDRA, no Valor de R$ 106.354,70 (Cento e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Em se tratando de DESPESA POR INDENIZAÇÃO, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de Março de 2025. Reconheço a dívida acima informada.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA 121/2025 - IG 1108302000 PROCESSO N° 29022.000064/2025-09 INTERESSADO: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI LOCAÇÕES DE VEÍCULOS–EIRELI-ME Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à locação de veículos, na competência de JANEIRO/2025. Conforme Contrato nº 10/2020 e Quinto Termo de Aditivo, celebrado entre a empresa GMF Locação de Veículos Eireli Locações de Veículos-Eireli-ME e a SOHIDRA, no Valor de R$ 106.354,70 (Cento e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Em se tratando de DESPESA POR INDENIZAÇÃO, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 24 de Março de 2025. Reconheço a dívida acima informada. Marco Antônio de Araújo Bica Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº122/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA CPF 090.105.483-68, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPRESSOR matrícula nº 790133-1-5, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000082 e 2025NE000083. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº123/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ ANÍSIO SILVA MAGALHÃES CPF 188.643.093-49, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz matrícula nº 790118-1-9, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000084 e 2025NE000085. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Marcos Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº033/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor GILBERTO MOBUS , Pesquisador, matrícula 000494.1.7, para viagem à cidade de Varjota-CE, no período de 26 a 28/03/2025, com objetivo de realizar campanha de monitoramento do açude Araras (NICTEMERAL). As despesas serão custeadas pelo Projeto CNPq “Melhoria da Gestão Hídrica em Ambientes Semiáridos: “Monitoramento, Modelagem e Cenarização da Qualidade da Água”, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 28 de março de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

PORTARIA Nº034/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES MEIRY SAYURI SAKAMOTO, mat. 0004261-7, IAGO ALVARENGA E SILVA, Mat. 3000344-6, DIÓGENES PASSOS FONTENELE, mat. 3000343-8, ROUSILENE SILVA NASCIMENTO DINIZ, mat. 3000351-9 e JULIANA MATOS VIEIRA, mat. 3000349-7, ocupantes do cargo de PESQUISADOR, a viajarem à cidade de Piquet Carneiro-CE., no período de 02 a 04/04/2025, com objetivo de realizar reuniões técnicas para identificar os territórios a serem trabalhados no Projeto Sertões 2. As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 28 de março de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

EXTRATO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - LEILÃO Nº01/2024

A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o resultado do Leilão nº01/2024 , realizado por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (SEPLAG) nos dias 25 e 26 de julho de 2024, de acordo com o processo administrativo NUP 46001.002351/2024-21 e processo de prestação de contas NUP 46001.007822/2024-98. O leilão foi conduzido pelo Leiloeiro Oficial João Lopes Cavalcante, conforme Decreto Estadual nº 31.845/2015 e Decreto Estadual nº 33.832/2020, para venda de bens móveis e veículos considerados antieconômicos ou inservíveis pertencentes ao patrimônio do Estado. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

BENS ALIENADOS

1. Lote Diversificado de Equipamentos e Mobiliário